31/01/2023 14:18

Baixa Definitiva
31/01/2023 14:18

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
31/01/2023 14:18

Transitado em Julgado em 31/01/2023
01/12/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *65.***.*40-00 (RECORRENTE) e provido
30/11/2022 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 14:37

Juntada de Petição de certidão
26/10/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 29 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DRA.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:25

Conclusos para julgamento
18/04/2022 12:29

Recebidos os autos
18/04/2022 12:29

Conclusos para decisão
18/04/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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