10/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
28/05/2023 03:08

Recebidos os autos
28/05/2023 03:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/04/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 18:07

Transitado em Julgado em 19/04/2023
20/04/2023 02:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:30

Decorrido prazo de QUEILA SILVA SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:30

Decorrido prazo de ALANNA SALVADOR FERREIRA em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:39

Decorrido prazo de QUEILA SILVA SALVADOR em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:39

Decorrido prazo de ALANNA SALVADOR FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 01:28

Publicado Sentença em 21/03/2023.
22/03/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº. 1040452-60.2022.8.11.0041 Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por A.

S.

F. representada por Queila Silva Salvador Ferreira em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

As partes formularam acordo conforme id 112298432, requerendo a homologação e extinção do processo.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento.

DECIDO.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por A.

S.

F. representada por Queila Silva Salvador Ferreira em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes conforme documento acostado no id 112298432, via do qual compuseram para colocar fim ao litígio.

JULGO EXTINTO o presente processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 487, III, b e 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado.

Transitado em julgado, remetam-se os autos imediatamente ao arquivo.

P.

R.

I.

C.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
17/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 15:18

Homologada a Transação
14/03/2023 11:30

Conclusos para julgamento
14/03/2023 11:30

Recebimento do CEJUSC.
14/03/2023 11:29

Audiência de conciliação realizada em/para 14/03/2023 11:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
14/03/2023 11:28

Juntada de Termo de audiência
13/03/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 07:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/02/2023 23:59.
28/01/2023 09:01

Decorrido prazo de ALANNA SALVADOR FERREIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 09:01

Decorrido prazo de QUEILA SILVA SALVADOR em 27/01/2023 23:59.
12/01/2023 16:42

Recebidos os autos.
12/01/2023 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 16:25

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:07

Decorrido prazo de QUEILA SILVA SALVADOR em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:07

Decorrido prazo de ALANNA SALVADOR FERREIRA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:07

Decorrido prazo de QUEILA SILVA SALVADOR em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:07

Decorrido prazo de ALANNA SALVADOR FERREIRA em 22/11/2022 23:59.
31/10/2022 20:54

Publicado Decisão em 26/10/2022.
31/10/2022 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
27/10/2022 17:21

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 14/03/2023 11:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
25/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040452-60.2022.8.11.0041 Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por A.

S.

F. neste ato representada por Queila Silva Salvador Ferreira em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2023, às 11:00 horas, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação da Capital, por videoconferência, mediante disponibilização de link para comparecimento.

Intime-se e cite-se a parte requerida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer a audiência, sob pena de imposição da sanção prevista no § 8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, em caso de ausência injustificada.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da audiência ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), devendo estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente impugnação à contestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Com fundamento no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova e determino que a empresa ré apresente os documentos comprobatórios necessários e úteis em relação aos fatos narrados na inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
24/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:37

Decisão interlocutória
24/10/2022 13:04

Conclusos para decisão
24/10/2022 13:04

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:03

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:03

Juntada de Certidão
21/10/2022 22:38

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2022 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
21/10/2022 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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