11/09/2022 17:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 08:46

Baixa Definitiva
05/09/2022 08:46

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/09/2022 08:46

Transitado em Julgado em 02/09/2022
03/09/2022 00:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HERMES FILGUEIRA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA EIRELI em 02/09/2022 23:59.
18/08/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:31

Publicado Acórdão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 10:44

Determinada Requisição de Informações
10/08/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:35

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ROCHA EIRELI - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (AGRAVANTE) e provido em parte
02/08/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 18:34

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
25/07/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
23/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 26 de Julho de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/07/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:16

Retirado de pauta
21/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/07/2022 20:16

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2022 20:02

Juntada de Petição de certidão
11/07/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 07:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 30/06/2022.
30/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 30/06/2022.
30/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2022 a 14 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/06/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:31

Conclusos para julgamento
13/06/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:43

Juntada de Certidão
17/05/2022 08:55

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HERMES FILGUEIRA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 08:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA EIRELI em 16/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 25/04/2022.
27/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 25/04/2022.
27/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:43

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 15:39

Conclusos para decisão
30/03/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:34

Juntada de Certidão
24/03/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:46

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:14

Decisão interlocutória
21/03/2022 13:09

Conclusos para decisão
16/03/2022 00:03

Publicado Informação em 10/03/2022.
16/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2022 13:52

Conclusos para decisão
08/03/2022 13:33

Juntada de Certidão
08/03/2022 12:17

Juntada de Certidão
08/03/2022 06:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 06:04

Juntada de Certidão
07/03/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Informação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Informação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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