17/06/2024 17:06

Baixa Definitiva
17/06/2024 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/06/2024 14:30

Transitado em Julgado em 17/06/2024
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo de CAROLINE GABRIELLE BRITO SANTANA NUNES em 11/06/2024 23:59
11/06/2024 15:03

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/06/2024 23:59
17/05/2024 01:07

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 11:13

Decisão interlocutória
07/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:05

Recebidos os autos
07/05/2024 13:05

Juntada de despacho
07/05/2024 13:05

Juntada de despacho
07/05/2024 13:05

Juntada de impugnação aos embargos
07/05/2024 13:05

Juntada de manifestação
07/05/2024 13:05

Juntada de intimação
07/05/2024 13:05

Juntada de intimação
07/05/2024 13:05

Juntada de cumprimento de sentença
03/04/2024 18:30

Baixa Definitiva
03/04/2024 18:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/04/2024 14:03

Transitado em Julgado em 02/04/2024
08/03/2024 16:37

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e não-provido
07/03/2024 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 19:33

Juntada de Petição de certidão
10/02/2024 03:17

Decorrido prazo de CAROLINE GABRIELLE BRITO SANTANA NUNES em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:23

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:12

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Março de 2024 a 07 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
02/02/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 15:07

Conclusos para julgamento
15/12/2023 12:49

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/12/2023 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
14/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:25

Recebidos os autos
11/12/2023 10:25

Juntada de decisão
11/12/2023 10:25

Juntada de contrarrazões
11/12/2023 10:25

Juntada de recurso inominado
11/12/2023 10:25

Juntada de sentença
11/12/2023 10:25

Juntada de petição
11/12/2023 10:25

Juntada de petição
11/12/2023 10:25

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:25

Juntada de manifestação
11/12/2023 10:25

Juntada de despacho
11/12/2023 10:25

Juntada de despacho
11/12/2023 10:25

Juntada de petição de habilitação nos autos
11/12/2023 10:25

Juntada de manifestação
11/12/2023 10:25

Juntada de petição
11/12/2023 10:25

Juntada de despacho
11/12/2023 10:25

Juntada de petição
26/04/2023 14:42

Baixa Definitiva
26/04/2023 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/04/2023 14:32

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 00:21

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 25/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:41

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e provido
30/03/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2023 20:24

Deliberado em Sessão - Adiado
23/03/2023 20:22

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 20:11

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 01:18

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
16/02/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 23 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 20:41

Conclusos para julgamento
03/02/2023 13:15

Recebidos os autos
03/02/2023 13:15

Conclusos para decisão
03/02/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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