16/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:10

Recebidos os autos
03/12/2024 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/10/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 17:36

Transitado em Julgado em 20/09/2024
01/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ISAQUE FERREIRA PINHEIRO em 30/09/2024 23:59
01/10/2024 02:09

Decorrido prazo de F A DE MIRANDA - EPP em 30/09/2024 23:59
01/10/2024 02:09

Decorrido prazo de LAURA DE JESUS LIZZI PINHEIRO em 30/09/2024 23:59
21/09/2024 02:10

Decorrido prazo de F A DE MIRANDA - EPP em 20/09/2024 23:59
21/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ISAQUE FERREIRA PINHEIRO em 20/09/2024 23:59
21/09/2024 02:10

Decorrido prazo de LAURA DE JESUS LIZZI PINHEIRO em 20/09/2024 23:59
06/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 16:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/08/2024 17:13

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:08

Audiência de instrução não-realizada em/para 27/08/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
27/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:12

Decorrido prazo de F A DE MIRANDA - EPP em 24/07/2024 23:59
25/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ISAQUE FERREIRA PINHEIRO em 24/07/2024 23:59
25/07/2024 02:12

Decorrido prazo de LAURA DE JESUS LIZZI PINHEIRO em 24/07/2024 23:59
10/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 15:53

Audiência de instrução redesignada em/para 27/08/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
08/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 02:11

Decorrido prazo de F A DE MIRANDA - EPP em 05/07/2024 23:59
06/07/2024 02:11

Decorrido prazo de ISAQUE FERREIRA PINHEIRO em 05/07/2024 23:59
06/07/2024 02:11

Decorrido prazo de LAURA DE JESUS LIZZI PINHEIRO em 05/07/2024 23:59
01/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
02/04/2024 01:45

Decorrido prazo de ISAQUE FERREIRA PINHEIRO em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:45

Decorrido prazo de F A DE MIRANDA - EPP em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:45

Decorrido prazo de LAURA DE JESUS LIZZI PINHEIRO em 01/04/2024 23:59
15/03/2024 14:39

Audiência de instrução designada em/para 28/05/2024 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
13/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 18:44

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 05:19

Decorrido prazo de ISAQUE FERREIRA PINHEIRO em 09/11/2022 23:59.
12/11/2022 05:19

Decorrido prazo de LAURA DE JESUS LIZZI PINHEIRO em 09/11/2022 23:59.
28/10/2022 11:46

Publicado Despacho em 24/10/2022.
28/10/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
24/10/2022 18:47

Conclusos para decisão
24/10/2022 18:47

Devolvidos os autos
21/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1001607-12.2018.11.0004 Vistos, etc.

Diante da pandemia COVID-19, que culminou na suspensão das atividades presenciais no fórum que funciona este juízo, impossibilitando o comparecimento pessoal das partes e que, diante deste novo cenário, de abertura gradual, que ainda impossibilita a realização de audiências presenciais, poderá o feito prosseguir mediante audiência de videoconferência.

Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 17/10/2022 a ser realizada às 16:00h (horário de Cuiabá/MT), via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Cabe às partes o ônus de cientificarem suas respectivas testemunhas, no limite máximo de 03 (três) para a solenidade, encaminhando-lhes o link de acesso ou providenciando o acesso em seus respectivos escritórios, e sendo o caso de intimação pelo Juízo (observados artigo 34 da Lei 9.099/95 e artigo 455 e seus parágrafos do CPC), a intimação ocorrerá por e-mail, devendo a parte indicar este meio de contato, conforme determinado pela Portaria-Conjunta n. 249 de 18 de março de 2020 (art. 5º).

Na data e horário designado, deverão as partes, seus advogados(as) e respectivas testemunhas acessarem a sala virtual por meio do link https://tinyurl.com/2gmugd85 As partes e seus respectivos advogados(as) deverão portar documento de identidade com foto a serem apresentados no início da audiência.

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone/iphone ou computador (advogado(a)/Autor(a) individual ou coletivo – na posição horizontal) para realização do ato, devendo as partes escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja.

Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de instrução por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso, sendo que, eventual impossibilidade de participação na solenidade por videoconferência deverá ser justificada ao Juízo com 5 dias úteis de antecedência da assentada.

Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 428/2020 - TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Barra do Garças-MT (data registrada no sistema) Submeto ao juiz togado para providencia, nos termos do art. 40 da Lei deste rito.

Assinado Digitalmente FRANCIELLY LIMA DO CARMO Juíza Leiga

Vistos.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95, homologo a decisão lançada pelo (a) juiz (a) leigo (a), para que faça surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/10/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:39

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:22

Conclusos para julgamento
04/05/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:16

Conclusos para julgamento
21/02/2022 12:39

Processo Desarquivado
25/08/2021 12:39

Arquivado Provisoramente
24/08/2021 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2021 15:04

Processo Desarquivado
06/05/2020 15:04

Arquivado Provisoramente
05/05/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 14:59

Conclusos para despacho
03/09/2019 19:21

Conclusos para substituto legal
02/09/2019 07:48

Processo Desarquivado
20/04/2019 07:48

Arquivado Provisoramente
19/04/2019 07:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 15:55

Audiência instrução cancelada para 08/05/2019 07:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
10/04/2019 15:54

Juntada de
09/04/2019 01:17

Decorrido prazo de ROBERTA LOURENCO SILVA em 08/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 01:17

Decorrido prazo de SIMIRAMY BUENO DE CASTRO em 08/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 01:17

Decorrido prazo de WESLEY EDUARDO DA SILVA em 08/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 01:17

Decorrido prazo de HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA em 08/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 00:56

Publicado Intimação em 01/04/2019.
01/04/2019 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 09:27

Audiência instrução designada para 08/05/2019 07:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
25/02/2019 03:03

Decorrido prazo de ISAQUE FERREIRA PINHEIRO em 22/02/2019 23:59:59.
25/02/2019 02:54

Decorrido prazo de LAURA DE JESUS LIZZI PINHEIRO em 22/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 10:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 06:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 00:09

Publicado Sentença em 08/02/2019.
08/02/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/11/2018 15:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 17:38

Conclusos para julgamento
06/11/2018 18:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/11/2018 19:45

Juntada de Petição de contestação
29/10/2018 13:37

Conclusos para despacho
29/10/2018 12:44

Audiência conciliação realizada para 29/10/2018 12:43 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
29/10/2018 12:43

Juntada de Petição de termo de audiência
29/09/2018 00:35

Decorrido prazo de F A DE MIRANDA - EPP em 28/09/2018 23:59:59.
25/09/2018 16:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2018 01:18

Decorrido prazo de SIMIRAMY BUENO DE CASTRO em 24/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 00:09

Publicado Intimação em 19/09/2018.
19/09/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2018 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2018 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2018 08:10

Audiência conciliação designada para 29/10/2018 12:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
16/09/2018 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2018

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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