01/07/2025 15:59

Expedição de Juntada de Informações
16/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:07

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLÉGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59
21/01/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 07:13

Juntada de Ofício
18/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 17:54

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 13:39

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 08:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DELMONDES SILVA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:23

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DELMONDES SILVA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2023 09:07

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/11/2023 08:51

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
17/11/2023 19:09

Juntada de recibo (sisbajud)
28/06/2023 08:47

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
21/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1009185-41.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que efetue o pagamento das taxas para realizar de consulta nos sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. (art. 1°, § único, Lei n. 11.077/2020).

Cuiabá, 19/06/2023.

WANESSA DOS PASSOS FARIAS Assinado Digitalmente
19/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
30/05/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1009185-41.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cuiabá, 26 de maio de 2023.

MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente
26/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 13:50

Expedição de Mandado
15/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
11/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1009185-41.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para efetuar o pagamento de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifico ainda que, caso a diligência se tratar de bairro pertencente a comarca de Várzea Grande, esta deve ser preenchida marcando na opção Cumprir diligência na: (Comarca do Processo) e em seguida na opção da cidade deve selecionar "Várzea Grande".

Esclareço que o recolhimento deverá ser realizado através do link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao.

Cuiabá, 9 de maio de 2023.

GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente
09/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 03:32

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPP em 08/05/2023 23:59.
12/04/2023 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
12/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1009185-41.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cuiabá, 10 de abril de 2023.

NATHALIA FERREIRA MIRANDA Assinado Digitalmente
10/04/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 01:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2023 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.
29/03/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1009185-41.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida juntada aos autos ID 113474221, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cuiabá, 27 de março de 2023.

GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente
27/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 18:04

Juntada de Petição de correspondência devolvida
03/03/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 01:59

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPP em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 05:05

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 05:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DELMONDES SILVA em 23/02/2023 23:59.
31/01/2023 01:09

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1009185-41.2020.8.11.0041.

Vistos e etc.

Trata-se de cumprimento de sentença movido CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA em desfavor de MARCO ANTONIO DELMONDES SILVA.

Assim, promovam-se as devidas alterações no Sistema.

Intime-se o devedor, através de seus patronos, para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, § 2º do CPC), efetuando o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Na hipótese de o devedor ser representada pela Defensoria Pública ou quando não tiverem procuradores constituídos nos autos, ressalvando a possibilidade do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação para cumprimento da sentença deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

A intimação do devedor somente será realizada por edital, quando, citados na forma do art. 256 do CPC e tiverem sido revéis na fase de conhecimento.

Não ocorrendo o pagamento no mesmo prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%, de acordo com o § 1º do art. 523 do CPC.

Em caso de pagamento parcial a multa e honorários recairá somente sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2º o do CPC).

Por fim, se o devedor não efetuar tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, como impõe o § 3º do art. 523 do CPC.

Deverá constar no mandado de intimação que, decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresentem querendo, sua impugnação nos próprios autos, na forma prevista no art. 525 do CPC.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
26/01/2023 18:38

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 18:38

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 18:38

Decisão interlocutória
26/01/2023 17:53

Conclusos para decisão
26/01/2023 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2023 17:51

Transitado em Julgado em 29/11/2022
22/11/2022 09:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/11/2022 02:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DELMONDES SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:33

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.
28/10/2022 16:10

Publicado Sentença em 25/10/2022.
28/10/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1009185-41.2020.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA, em face de MARCO ANTONIO DELMONDES SILVA, consubstanciada pelas motivações expendidas na exordial de ID 29721930.

In casu, alega a parte autora que é credora do requerido no importe de R$ 32.105,64 (trinta e dois mil cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos) proveniente do contrato de prestação de serviços educacionais.

Aduz que o requerido deixou de adimplir as mensalidades relativas aos meses de fevereiro a dezembro de 2015.

Ressalta que tentou solucionar o impasse de forma amigável, porém as suas tentativas restaram infrutíferas.

Ao final, requer a procedência da ação com a consequente condenação do requerido ao pagamento da quantia acrescido de juros, correção e honorários advocatícios.

Despacho inaugural no ID 29827659, determinando a realização de audiência de conciliação e a citação da requerida.

Despacho de ID 50758565 deixando de designar a audiência de conciliação em razão da pandemia da covid-19.

Manifestação da parte autora no ID 62627975 requerendo nova citação em novo endereço.

Juntada de aviso de recebimento pela requerida no ID 69933110.

A parte autora manifesta no ID 74678471 requerendo o julgamento antecipado da lide.

Vieram-me conclusos. É o breve relato.

Fundamento e decido.

Registre-se, preambularmente, que mesmo devidamente citada a parte requerida (ID 69933110), não apresentou contestação, de forma a acarretar a revelia prevista no art. 344 do Código de Processo Civil – CPC; dessa feita, desnecessária a instrução processual por se tornar irrelevante a produção de prova, sobretudo, considerando ser o juiz o destinatário das provas.

Assim, devidamente robustecida a ocorrência da revelia e o posicionamento de adotar o julgamento antecipado da lide, passo a sentenciar o feito, na forma do inciso I do art. 355 do citado diploma processual civil.

Sobre o tema, interessante notar as lições efeitos da ausência de resposta do réu do nobre Humberto Theodoro Junior, senão vejamos: [...] A presunção de veracidade, decorrente da revelia não é absoluta e insuperável, nem pretendeu a lei transformar o juiz, na espécie, num robot que tivesse que provar, conscientemente, a inverdade e a injustiça, sem qualquer possibilidade de coactar a iniquidade e a mentira.

Não há como não se não considerar, implícita a ideia de que a presunção de veracidade decorrente de revelia do adversário só poderá produzir todos os efeitos quanto a fatos revestidos de credibilidade ou verossimilhança.

Aliás, há que se distinguir entre reconhecimento de fatos (juízos de afirmação sobre realidades externas, que se opõem a tudo o que é ilusório, fictício, ou apenas possível) e sequelas de sua afirmação.

Só o fato objetivo não contestado é que se presume verdadeiro.

Tal presunção não alcança cegamente as consequências de sua afirmação.

Assim, não assumem véstia e dogma de fé, meras estimativas de prejuízo perante fato tomado indiscutível pela revelia do adversário. [...] (THEODORO JUNIOR, Humberto.

Curso de Direito Processual Civil.

V. 1. 41ª. ed.

Rio de Janeiro: Forense. p.350).

Nesse contexto, vislumbra-se que a presunção diante da inércia da parte adversa não é absoluta; entretanto, dado que o caso vertente aborda matéria exclusivamente fática, somado aos documentos colacionados aos autos, não existem elementos para se formar convicção em contrário, sendo razoável o desfecho do feito nos moldes pretendidos pela parte autora.

Isso porque, resta incontroverso, observa-se que a inicial veio devidamente instruída com prova documental escrita (ID. 29721932), a qual se permite afirmar acerca da existência do crédito e do liame negocial existente entre as partes quanto à obrigação ali estampada.

Observa-se, portanto, sem maiores delongas, que dado aos elementos probatórios constantes dos autos, aliados à revelia ensejadora da confissão em relação à matéria fática, a procedência da ação ajuizada é medida que se impõe.

Posto isso, decreto a revelia da parte ré, nos termos do art. 344 e 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial e condeno a parte requerida ao pagamento no valor de R$ 32.105,64 (trinta e dois mil cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos) acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e correção monetária a partir do desembolso.

Outrossim, condeno parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, mediante as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, data registrada no sistema.

EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
21/10/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:05

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 11:49

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:09

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.
25/01/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DELMONDES SILVA em 06/12/2021 23:59.
11/11/2021 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/10/2021 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 09:06

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 05:48

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 15:58

Juntada de Petição de correspondência devolvida
07/06/2021 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 05:56

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59.
30/04/2021 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 00:41

Publicado Despacho em 26/04/2021.
24/04/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
21/04/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 14:08

Conclusos para despacho
16/05/2020 02:32

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPP em 15/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 11:55

Audiência Conciliação designada para 16/06/2020 13:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
10/03/2020 01:09

Publicado Despacho em 09/03/2020.
07/03/2020 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2020
05/03/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 09:07

Conclusos para decisão
29/02/2020 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2020

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001448-36.2018.8.11.0053

Liquigas Distribuidora S.A.

Goncalves Comercio Varejista de Gas LTDA...

Advogado: Edgard Mariotto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/08/2018 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0006788-04.2008.8.11.0055

Cargill Agricola S A

Marcia Lurdes Orth

Advogado: Franco Ariel Bizarello dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/10/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1016245-31.2021.8.11.0041

Assis Silva Consultoria &Amp; Advocacia

Rafael Pinheiro dos Santos

Advogado: Renato de Assis Pinheiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/05/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1000307-10.2021.8.11.0101

Agostinho Porfiro

Colonizadora Sinop S A

Advogado: Marco Denis Gouveia de Morais

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/10/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1000307-10.2021.8.11.0101

Agostinho Porfiro

Colonizadora Sinop S A

Advogado: Joseane Luiza Storch Gebien

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/04/2021 19:31

Exibir Processo