27/10/2023 22:47

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 14:41

Baixa Definitiva
26/10/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/10/2023 14:41

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 25/10/2023 23:59.
23/09/2023 21:15

Decorrido prazo de AMBAR ENERGIA LTDA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 21:15

Decorrido prazo de INTERFREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, dou provimento ao recurso de agravo de instrumento, conforme requerido.

Comunique-se o Juízo de Primeiro Grau sobre os termos da presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Cuiabá, 28 de agosto de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
28/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 14:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (AGRAVADO) e provido
05/05/2023 16:43

Conclusos para julgamento
05/05/2023 16:35

Juntada de Petição de resposta
03/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:49

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/04/2023 21:42

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 00:21

Decorrido prazo de AMBAR ENERGIA LTDA em 03/04/2023 23:59.
25/03/2023 00:20

Decorrido prazo de INTERFREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA em 24/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:23

Publicado Acórdão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 15:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2023 23:32

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2023 15:43

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:55

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
17/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/01/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
19/11/2022 00:23

Decorrido prazo de INTERFREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 17:38

Conclusos para julgamento
18/11/2022 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2022 00:27

Publicado Intimação em 24/10/2022.
24/10/2022 00:27

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da Agravada, AMBAR ENERGIA LTDA,. para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo Interno, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do CPC.
20/10/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
19/10/2022 21:35

Juntada de Petição de agravo interno
20/09/2022 00:45

Decorrido prazo de INTERFREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:45

Decorrido prazo de AMBAR ENERGIA LTDA em 19/09/2022 23:59.
26/08/2022 00:24

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 19:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2022 00:31

Publicado Informação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:21

Conclusos para decisão
15/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:17

Juntada de Petição de certidão
15/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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