24/04/2023 14:31

Baixa Definitiva
24/04/2023 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/04/2023 12:42

Transitado em Julgado em 24/04/2023
21/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 20/04/2023 23:59.
29/03/2023 16:12

Conhecido o recurso de LAURA POLLYANNA PASSOS DIAS - CPF: *40.***.*97-18 (RECORRENTE) e provido
29/03/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão
25/03/2023 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023 21:18

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2023 21:14

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 12:24

Conclusos para julgamento
12/12/2022 07:28

Recebidos os autos
12/12/2022 07:28

Conclusos para decisão
12/12/2022 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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