16/10/2023 14:23

Baixa Definitiva
16/10/2023 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/10/2023 19:46

Transitado em Julgado em 11/10/2023
20/09/2023 17:45

Conhecido o recurso de CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0007-30 (REPRESENTANTE) e não-provido
20/09/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 14:27

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:17

Decorrido prazo de EZIO LUCAS SANTOS SILVA em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:10

Decorrido prazo de CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:09

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
22/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/08/2023 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 16:07

Conclusos para julgamento
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:10

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:40

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:40

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:36

Recebidos os autos
19/06/2023 14:36

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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