27/04/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 09:02

Baixa Definitiva
17/04/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/04/2023 09:02

Transitado em Julgado em 14/04/2023
17/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIANO FABIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:20

Publicado Acórdão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO – REJEIÇÃO DO ESPÓLIO AO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO – CONDENAÇÃO DO ESPÓLIO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CONDENAÇÃO QUE HÁ DE RECAIR SOBRE O HABILITANTE E NÃO SOBRE O ESPÓLIO – AGRAVO PROVIDO – DECISÃO REFORMADA – CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

Conforme a orientação do Superior Tribunal de Justiça: “Havendo resistência dos herdeiros, a rejeição do pedido de habilitação de crédito em inventário enseja a condenação do habilitante em honorários.” (REsp n. 1.431.036/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 17/4/2018, DJe de 24/4/2018.) Os embargos de declaração, cuja missão é completar o acórdão embargado por meio de sua função integrativa, tem por objeto sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição, caso ocorra, e não propriamente a modificação do julgado.
20/03/2023 21:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 13:05

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT - CNPJ: 32.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
17/03/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2023.
07/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 00:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIANO FABIO OLIVEIRA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
07/02/2023 07:51

Conclusos para julgamento
07/02/2023 07:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2023 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2023 18:23

Recebidos os autos
06/02/2023 18:23

Juntada de comunicação entre instâncias
30/01/2023 07:41

Publicado Acórdão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

AGRAVO – REJEIÇÃO DO ESPÓLIO AO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO – CONDENAÇÃO DO ESPÓLIO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CONDENAÇÃO QUE HÁ DE RECAIR SOBRE O HABILITANTE E NÃO SOBRE O ESPÓLIO – AGRAVO PROVIDO – DECISÃO REFORMADA.

Conforme a orientação do Superior Tribunal de Justiça: “Havendo resistência dos herdeiros, a rejeição do pedido de habilitação de crédito em inventário enseja a condenação do habilitante em honorários.” (REsp n. 1.431.036/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 17/4/2018, DJe de 24/4/2018.)
26/01/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 14:35

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE JULIANO FABIO OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE) e provido
25/01/2023 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIANO FABIO OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2022.
08/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 11:22

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 12:41

Conclusos para julgamento
02/12/2022 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Assim, como não há pedido de efeitos, intime a agravada, para no prazo, apresentar contraminuta.

Cuiabá, 08 de novembro de 2022.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator
08/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:57

Conclusos para decisão
07/11/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 31/10/2022.
31/10/2022 00:16

Publicado Certidão em 31/10/2022.
31/10/2022 00:16

Publicado Informação em 31/10/2022.
28/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021994-21.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GUIOMAR TEODORO BORGES.
26/10/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:58

Conclusos para decisão
26/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:07

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:07

Juntada de Petição de certidão
26/10/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:10

Juntada de Certidão
26/10/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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