TJMT - 1000741-40.2020.8.11.0034
1ª instância - Dom Aquino - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2023 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.
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20/03/2023 14:19
Juntada de Certidão
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16/03/2023 12:18
Recebidos os autos
-
16/03/2023 12:18
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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13/03/2023 09:48
Arquivado Definitivamente
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07/03/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 18:01
Juntada de Carta de Adjudicação
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28/02/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 14:49
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2023 02:27
Publicado Intimação em 13/02/2023.
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11/02/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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09/02/2023 17:26
Expedição de Outros documentos
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09/02/2023 17:24
Expedição de Outros documentos
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09/02/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 10:50
Devolvidos os autos
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26/01/2023 10:50
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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26/01/2023 10:50
Juntada de petição
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26/01/2023 10:50
Juntada de petição
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26/01/2023 10:50
Juntada de intimação
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26/01/2023 10:50
Juntada de intimação
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26/01/2023 10:50
Juntada de decisão
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26/01/2023 10:50
Juntada de petição
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26/01/2023 10:50
Juntada de intimação
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26/01/2023 10:50
Juntada de despacho
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26/01/2023 10:50
Juntada de Certidão
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26/01/2023 10:50
Juntada de despacho
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26/01/2023 10:50
Juntada de decisão
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26/01/2023 10:50
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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26/01/2023 10:50
Juntada de Certidão
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24/03/2022 18:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/03/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 11:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/03/2022 14:31
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2022 04:22
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.
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17/03/2022 00:37
Publicado Intimação em 17/03/2022.
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17/03/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
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14/03/2022 21:07
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 10:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2022 23:59.
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23/02/2022 16:25
Juntada de Petição de recurso de sentença
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18/01/2022 20:01
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 15:13
Juntada de Petição de manifestação
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23/11/2021 07:19
Publicado Intimação em 23/11/2021.
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23/11/2021 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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19/11/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 13:11
Juntada de Petição de manifestação
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11/11/2021 15:54
Julgado procedente o pedido
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03/08/2021 17:51
Juntada de Petição de manifestação
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01/07/2021 14:17
Conclusos para decisão
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30/06/2021 18:58
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2021 18:41
Decisão interlocutória
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01/06/2021 16:42
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2021 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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01/04/2021 03:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2021 23:59.
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23/03/2021 05:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOM AQUINO em 22/03/2021 23:59.
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20/03/2021 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2021 23:59.
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25/02/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
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18/02/2021 21:15
Juntada de Petição de petição
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08/02/2021 09:29
Juntada de Petição de manifestação
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05/02/2021 14:38
Conclusos para decisão
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05/02/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
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04/02/2021 04:04
Publicado Intimação em 04/02/2021.
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04/02/2021 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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01/02/2021 23:11
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 23:11
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 23:11
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 23:11
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 23:11
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 10:11
Decisão interlocutória
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19/11/2020 15:58
Juntada de Petição de petição
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10/11/2020 16:13
Conclusos para decisão
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10/11/2020 16:13
Juntada de Certidão
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10/11/2020 16:12
Juntada de Certidão
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10/11/2020 16:07
Juntada de Certidão
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09/11/2020 15:43
Recebido pelo Distribuidor
-
09/11/2020 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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09/11/2020 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
01/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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