24/08/2023 16:12

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:26

Recebidos os autos
05/07/2023 00:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/06/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 00:55

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027796-65.2020.8.11.0001.

EXEQUENTE: MYRTES FIRMINA DA COSTA TEIXEIRA, RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA EXECUTADO: CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CIELO S.A.

Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que o objeto da presente execução se encontra devidamente adimplida.

Com efeito, disciplina o art. 924, II do Código de Processo Civil, que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação.

No caso, restou demonstrado de forma inequívoca o pagamento dos exequentes (ID’s. 104215929 e 106022557), a restituição da executada CIELO S.A (ID. 114755631) e agora a restituição à executada CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , razão pela qual, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, julgo e declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Segue alvará judicial para o levantamento do valor depositado correspondente ao montante de R$ 8.688,51 (oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), mais acréscimo e correção monetária, em favor da executada, nos dados informados nos autos.

Nada mais havendo, considerando a quitação da obrigação, remeto os autos ao arquivo.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
01/06/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2023 18:44

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:46

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 04:30

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1027796-65.2020.8.11.0001.

EXEQUENTE: MYRTES FIRMINA DA COSTA TEIXEIRA, RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA EXECUTADAS: CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CIELO S.A.

Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que o objeto da presente execução se encontra devidamente adimplida, visto que os exequentes já foram pagos através da expedição dos alvarás constantes nos ID’s. 104215929 e 106022557.

Relembro que o valor do cumprimento englobou o montante de R$ 22.792,41 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), sendo primeiro expedido um alvará correspondente a R$ 4.618,89 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos) e depois outro de R$ 18.038,35 (dezoito mil, trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Entretanto, saliento que houve depósitos excedentes por parte das duas executadas, a considerar que a CIELO S.A depositou no total R$ 22.025,74 (vinte e dois mil, vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), os quais foram escalonados nas datas de 24/12/2020, 25/10/2022 e 13/12/2022 com valores de R$ 1.164,61 (um mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), R$ 3.454,28 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e R$ 17.406,85 (dezessete mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), respectivamente.

Já a CENTRAL DO CARNAVAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA depositou em 29/11/2022, o valor de R$ 20.084,81 (vinte mil, oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).

Dessa feita a considerar a condenação solidária definida no acórdão de ID. 102000688, determino a restituição, por meio de alvará, à CIELO S.A de R$ 10.629,44 (dez mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), e a restituição de R$ 8.688,51 (oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) à CENTRAL DO CARNAVAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, ambos os valores com os acréscimos e correções.

Intime-se a executada CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há algum equívoco nos dados informados no ID. 107468644, ante a apresentação de erro na expedição de alvará a partir dos mesmos.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
11/04/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 07:52

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 15/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:05

Conclusos para decisão
03/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:04

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:02

Conclusos para decisão
16/01/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:36

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:25

Publicado Sentença em 15/12/2022.
15/12/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2022 11:47

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/12/2022 10:15

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 15:45

Juntada de Petição de resposta
25/11/2022 01:32

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 01:54

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 09:00

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 15:24

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 23:26

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 10/11/2022 23:59.
12/11/2022 07:53

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 09/11/2022 23:59.
12/11/2022 07:53

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 18:27

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
29/10/2022 11:14

Publicado Intimação em 27/10/2022.
29/10/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.
27/10/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:11

Conclusos para decisão
27/10/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
25/10/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2022 16:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
24/10/2022 08:59

Expedição de Intimação eletrônica.
24/10/2022 06:04

Devolvidos os autos
20/10/2022 16:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado
20/10/2022 16:48

Juntada de acórdão
20/10/2022 16:48

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:48

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:48

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:48

Juntada de petição
20/10/2022 16:48

Juntada de resposta
20/10/2022 16:48

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
20/10/2022 16:48

Juntada de intimação de pauta
20/10/2022 16:48

Juntada de intimação de pauta
20/10/2022 16:48

Juntada de intimação de pauta
20/10/2022 16:48

Juntada de intimação de pauta
20/10/2022 16:48

Juntada de intimação de pauta
20/10/2022 16:48

Juntada de petição
09/07/2021 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2021 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2021 08:08

Conclusos para despacho
21/06/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 14/06/2021.
12/06/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
10/06/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 05:46

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 01/03/2021 23:59.
01/03/2021 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2021 02:29

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 19/02/2021 23:59.
17/02/2021 15:47

Conclusos para despacho
16/02/2021 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2021 12:43

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2021 09:13

Publicado Intimação em 10/02/2021.
10/02/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2021 15:51

Publicado Sentença em 02/02/2021.
02/02/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
29/01/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:53

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2021 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 15:30

Juntada de Petição de resposta
18/12/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 12:23

Publicado Intimação em 16/12/2020.
18/12/2020 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
14/12/2020 08:07

Conclusos para despacho
14/12/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2020 13:08

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA em 11/12/2020 23:59.
12/12/2020 13:07

Decorrido prazo de MYRTES FIRMINA DA COSTA TEIXEIRA em 11/12/2020 23:59.
12/12/2020 13:07

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 11/12/2020 23:59.
27/11/2020 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2020 12:43

Publicado Sentença em 26/11/2020.
26/11/2020 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 08:34

Juntada de Projeto de sentença
24/11/2020 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2020 16:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/10/2020 14:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/10/2020 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2020 12:20

Conclusos para julgamento
22/10/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 08:40

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2020 08:40

Audiência de Conciliação realizada em 22/10/2020 08:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/10/2020 23:49

Juntada de Petição de contestação
20/10/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 04:34

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 12/08/2020 23:59:59.
25/09/2020 04:34

Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 12/08/2020 23:59:59.
02/09/2020 11:35

Juntada de Petição de resposta
27/08/2020 01:08

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020
27/08/2020 01:08

Publicado Citação em 27/08/2020.
27/08/2020 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020
25/08/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 14:12

Audiência Conciliação designada para 22/10/2020 08:30 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
20/08/2020 21:31

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2020 08:19

Juntada de Petição de contestação
17/08/2020 00:28

Publicado Intimação em 17/08/2020.
15/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020
13/08/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 00:43

Publicado Intimação em 10/08/2020.
08/08/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020
06/08/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 02:10

Publicado Decisão em 05/08/2020.
05/08/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020
03/08/2020 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 13:46

Audiência Conciliação cancelada para 08/09/2020 15:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
03/08/2020 13:45

Audiência Conciliação designada para 08/09/2020 15:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
03/08/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2020 15:18

Conclusos para decisão
30/07/2020 14:17

Juntada de Petição de resposta
30/07/2020 01:30

Publicado Despacho em 30/07/2020.
30/07/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020
28/07/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 11:41

Conclusos para decisão
22/07/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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