20/12/2023 18:48

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 10:16

Baixa Definitiva
13/04/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/04/2023 10:16

Transitado em Julgado em 12/04/2023
13/04/2023 00:17

Decorrido prazo de NATHASHA MARIA AMÉRICO COELLI em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:23

Decorrido prazo de LACIR AMERICO em 16/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:41

Recebidos os autos
28/02/2023 12:41

Juntada de comunicação entre instâncias
23/02/2023 00:21

Publicado Acórdão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 15:05

Conhecido o recurso de LACIR AMERICO - CPF: *14.***.*91-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
15/02/2023 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2023.
02/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/01/2023 10:11

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 16:26

Conclusos para julgamento
20/01/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:16

Decorrido prazo de LACIR AMERICO em 01/12/2022 23:59.
16/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 00:19

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:00

Intimação

Pelo exposto indefiro a antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte adversa para trazer resposta em 15 dias.

Após, vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cuiabá, 1º de novembro de 2022.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
02/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 00:25

Publicado Informação em 26/10/2022.
26/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021790-74.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
24/10/2022 17:20

Conclusos para decisão
24/10/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:19

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:06

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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