02/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos
02/09/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 03:29

Recebidos os autos
27/06/2025 03:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/06/2025 03:27

Recebidos os autos
27/06/2025 03:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/06/2025 03:19

Recebidos os autos
27/06/2025 03:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/06/2025 03:02

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:01

Decorrido prazo de OTAVIO ALVES DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59
26/06/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59
25/06/2025 04:11

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos
23/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos
23/06/2025 17:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59
15/05/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 07:06

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos
06/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos
05/05/2025 19:09

Juntada de Alvará
05/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59
26/04/2025 03:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/04/2025 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
04/04/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 16:19

Processo Desarquivado
12/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59
05/03/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos
08/01/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:06

Juntada de Ofício
05/09/2024 15:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
05/09/2024 02:05

Decorrido prazo de OTAVIO ALVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59
14/08/2024 02:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:07

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59
20/07/2024 02:09

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 19/07/2024 23:59
04/07/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
06/03/2024 13:46

Conclusos para julgamento
06/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 06:04

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 18:46

Decisão interlocutória
28/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
06/09/2023 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 03:19

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001182-69.2021.8.11.0039.

AUTOR(A): OTAVIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Da audiência de instrução Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de novembro de 2023, às 16h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual terá o objetivo de averiguar a efetiva existência de atividade rural em regime de economia familiar ou próprio exercida, assim como o lapso de tempo envolvido em tais afazeres.

Faculta-se às partes, seus respectivos representantes judiciais e testemunha(s) a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar link da sala virtual de audiência deste Juízo: a) A sala de audiência virtual poderá ser acessada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, por meio de computador que possua câmera e microfone ou aparelho celular com câmera – nesta última hipótese, o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato; b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá solicitar o envio de uma cartilha explicativa por meio do E-mail: [email protected], com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis antes da data designada; c) O Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGM3NWQ3NGMtNTJhNS00OWY3LTgzZTQtYzRkNWQ5N2ZjZGNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22817bedf9-c33c-4249-9b92-51c0c05530f9%22%7d Independentemente da forma de participação (presencial ou virtual), a intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado e, se for necessário, incumbirá à respectiva parte alocar a testemunha em local apto a viabilizar o ato processual, com disponibilidade de acesso à Internet e/ou outros meios eletrônicos.

Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como acerca da possibilidade de comparecerem à sala passiva. À Secretaria Judicial: Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e pelo ente público por mandado ou carta precatória, conforme o caso, podendo o Oficial de Justiça cumprir por meios eletrônicos.

No caso de servidores públicos, requisite a presença/participação na audiência da respectiva testemunha ao Chefe de Repartição (art. 455, §4º, inciso III, do CPC).

Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE-SE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

Consigne-se que, se quaisquer das partes ou participantes não realizar o acesso à sala de audiência (presencial ou virtual), ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão, ou outro cabível.

Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Marcos André da Silva Juiz de Direito
21/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001182-69.2021.8.11.0039.

AUTOR(A): OTAVIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Da audiência de instrução Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de novembro de 2023, às 16h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual terá o objetivo de averiguar a efetiva existência de atividade rural em regime de economia familiar ou próprio exercida, assim como o lapso de tempo envolvido em tais afazeres.

Faculta-se às partes, seus respectivos representantes judiciais e testemunha(s) a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar link da sala virtual de audiência deste Juízo: a) A sala de audiência virtual poderá ser acessada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, por meio de computador que possua câmera e microfone ou aparelho celular com câmera – nesta última hipótese, o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato; b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá solicitar o envio de uma cartilha explicativa por meio do E-mail: [email protected], com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis antes da data designada; c) O Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGM3NWQ3NGMtNTJhNS00OWY3LTgzZTQtYzRkNWQ5N2ZjZGNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22817bedf9-c33c-4249-9b92-51c0c05530f9%22%7d Independentemente da forma de participação (presencial ou virtual), a intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado e, se for necessário, incumbirá à respectiva parte alocar a testemunha em local apto a viabilizar o ato processual, com disponibilidade de acesso à Internet e/ou outros meios eletrônicos.

Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como acerca da possibilidade de comparecerem à sala passiva. À Secretaria Judicial: Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e pelo ente público por mandado ou carta precatória, conforme o caso, podendo o Oficial de Justiça cumprir por meios eletrônicos.

No caso de servidores públicos, requisite a presença/participação na audiência da respectiva testemunha ao Chefe de Repartição (art. 455, §4º, inciso III, do CPC).

Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE-SE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

Consigne-se que, se quaisquer das partes ou participantes não realizar o acesso à sala de audiência (presencial ou virtual), ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão, ou outro cabível.

Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Marcos André da Silva Juiz de Direito
12/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 15:49

Decisão interlocutória
30/01/2023 14:49

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
24/11/2022 01:46

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:28

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 22:07

Publicado Intimação em 27/10/2022.
31/10/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
31/10/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DESPACHO Processo: 1001182-69.2021.8.11.0039.

AUTOR(A): OTAVIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no que entender de direito e na oportuniade especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Outrossim, CONSIGNE-SE o prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio pela inexistência.

Por fim, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos CONCLUSOS para analise dos pedidos com o saneamento do feito ou julgamento antecipado.

Intime-se CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

São José dos Quatro Marcos/MT, (datado e assinado digitalmente) Rafael Siman Carvalho Juiz de Direito
25/10/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:28

Devolvidos os autos
25/10/2022 07:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 12:10

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 10:16

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/05/2022 00:47

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 07:28

Processo Desarquivado
27/11/2021 07:28

Arquivado Provisoramente
26/11/2021 07:28

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 15:59

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 00:29

Publicado Decisão em 25/10/2021.
23/10/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 20:18

Decisão interlocutória
05/10/2021 16:54

Conclusos para decisão
05/10/2021 16:53

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:53

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:49

Juntada de Certidão
04/10/2021 15:50

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2021 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/10/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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