TJMT - 1022631-06.2021.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 17:57
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2023 17:57
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
19/05/2023 17:57
Transitado em Julgado em 18/05/2023
-
19/05/2023 16:22
Decorrido prazo de MONICA MALVEIRO em 18/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:29
Publicado Intimação em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
25/04/2023 09:25
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Essas, as razões por que indefiro a segurança.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 24 de abril de 2023.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
24/04/2023 19:32
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 19:32
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2023 18:16
Denegada a Segurança a MONICA MALVEIRO - CPF: *44.***.*23-46 (IMPETRANTE)
-
28/02/2023 18:48
Conclusos para julgamento
-
28/02/2023 18:47
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 14:24
Expedição de Outros documentos
-
28/01/2023 00:16
Decorrido prazo de MONICA MALVEIRO em 27/01/2023 23:59.
-
10/01/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 00:24
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 00:15
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
29/11/2022 00:15
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
26/11/2022 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
26/11/2022 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 13:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2022 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2022 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2022 09:52
Expedição de Outros documentos
-
24/11/2022 09:49
Expedição de Mandado
-
24/11/2022 09:35
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
24/11/2022 08:57
Expedição de Outros documentos
-
24/11/2022 08:57
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2022 17:45
Reformada decisão anterior datada de 11012022
-
23/11/2022 14:55
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2022 14:54
Retirado de pauta
-
21/11/2022 11:29
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2022 11:29
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2022 11:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/11/2022 00:20
Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
-
12/11/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Dezembro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube (Videoconferência).
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
10/11/2022 17:56
Expedição de Outros documentos
-
10/11/2022 17:43
Juntada de Petição de certidão
-
10/11/2022 17:34
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/11/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
21/10/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 10:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Novembro de 2022 a 09 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
20/10/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 12:13
Conclusos para julgamento
-
05/04/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2022 23:59.
-
11/02/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:44
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
-
11/02/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 16:37
Juntada de Petição de agravo interno
-
25/01/2022 00:29
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
25/01/2022 00:04
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
22/01/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
22/01/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
12/01/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 22:24
Denegada a Segurança a MONICA MALVEIRO - CPF: *44.***.*23-46 (IMPETRANTE)
-
10/01/2022 14:48
Conclusos para decisão
-
03/01/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 06:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 17:26
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 15:05
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 00:14
Publicado Informação em 15/12/2021.
-
15/12/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
15/12/2021 00:12
Publicado Certidão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 18:27
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011425-23.2020.8.11.0002
Railda Aparecida Fontoura Machado
Vivo S.A.
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/05/2020 09:39
Processo nº 1005731-53.2020.8.11.0041
Enio Bilibio
Neusa Maria Furia Viana
Advogado: Fabianie Martins Mattos Limoeiro
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/02/2020 11:12
Processo nº 1001913-19.2020.8.11.0001
L. P. Formaturas LTDA - ME
Darly Cassia Leite dos Reis
Advogado: Talitha Laila Ribeiro
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 21/01/2020 10:01
Processo nº 1039296-37.2022.8.11.0041
Ana Cristina Peres Magalhaes
Tulio Marcos Kalife Coelho
Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/10/2022 16:19
Processo nº 1039296-37.2022.8.11.0041
Tulio Marcos Kalife Coelho
Ana Cristina Peres Magalhaes
Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/05/2025 19:53