TJMT - 1039764-24.2022.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, caso queira, responder à execução, no prazo legal.
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
08/11/2023 18:01
Baixa Definitiva
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08/11/2023 18:01
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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07/11/2023 21:54
Transitado em Julgado em 07/11/2023
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11/10/2023 19:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRIDO) e não-provido
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11/10/2023 18:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2023 18:27
Juntada de Petição de certidão
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21/09/2023 01:03
Decorrido prazo de HELOIZA CAROLINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
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12/09/2023 23:02
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2023 13:44
Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
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11/09/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 10 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 2ªTR - DRA.
JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
06/09/2023 13:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/09/2023 13:31
Expedição de Outros documentos
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06/09/2023 13:30
Expedição de Outros documentos
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05/09/2023 18:58
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 16:21
Conclusos para despacho
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01/08/2023 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 15:59
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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31/07/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 15:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/01/2023 13:35
Recebidos os autos
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31/01/2023 13:35
Conclusos para decisão
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31/01/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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