TJMT - 1000860-79.2020.8.11.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 15:57
Baixa Definitiva
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01/02/2023 15:57
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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01/02/2023 15:56
Transitado em Julgado em 31/01/2023
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01/02/2023 00:29
Decorrido prazo de NIVALDO GOMES em 31/01/2023 23:59.
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28/01/2023 00:29
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES em 27/01/2023 23:59.
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05/12/2022 00:29
Publicado Acórdão em 05/12/2022.
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03/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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01/12/2022 16:20
Expedição de Outros documentos
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01/12/2022 16:20
Expedição de Outros documentos
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30/11/2022 19:40
Conhecido o recurso de NIVALDO GOMES - CPF: *29.***.*08-29 (APELANTE) e não-provido
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30/11/2022 18:42
Juntada de Petição de certidão
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30/11/2022 18:32
Desentranhado o documento
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30/11/2022 18:32
Cancelada a movimentação processual
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30/11/2022 15:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/11/2022 17:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/11/2022 17:08
Juntada de Petição de certidão
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16/11/2022 17:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/11/2022 09:09
Expedição de Outros documentos
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03/11/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 17:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/10/2022 00:31
Publicado Intimação de pauta em 25/10/2022.
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25/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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25/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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24/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
21/10/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 14:25
Conclusos para julgamento
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26/04/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
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25/04/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2022 22:17
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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16/12/2021 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/12/2021 09:58
Conclusos para decisão
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16/12/2021 04:45
Juntada de Certidão
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16/12/2021 04:43
Juntada de Certidão
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13/12/2021 18:13
Recebidos os autos
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13/12/2021 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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