TJMT - 1004533-36.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
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24/01/2023 07:13
Baixa Definitiva
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24/01/2023 07:13
Arquivado Definitivamente
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24/01/2023 07:13
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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24/01/2023 07:13
Transitado em Julgado em 23/01/2023
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24/01/2023 00:22
Decorrido prazo de ASTRAL CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 23/01/2023 23:59.
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21/11/2022 00:18
Publicado Acórdão em 21/11/2022.
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19/11/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 13:45
Expedição de Outros documentos
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17/11/2022 13:45
Expedição de Outros documentos
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17/11/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 12:12
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido
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04/11/2022 17:34
Juntada de Petição de certidão
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04/11/2022 17:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 11:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/10/2022 15:21
Publicado Intimação de pauta em 21/10/2022.
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21/10/2022 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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20/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Novembro de 2022 a 07 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
19/10/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 15:22
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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26/08/2022 17:55
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.
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13/04/2022 17:43
Conclusos para decisão
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13/04/2022 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/04/2022 15:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/04/2022 00:12
Publicado Intimação em 01/04/2022.
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01/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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30/03/2022 18:54
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 18:52
Juntada de Certidão
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30/03/2022 18:51
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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29/03/2022 18:18
Juntada de Petição de agravo interno
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21/03/2022 14:11
Juntada de Certidão
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21/03/2022 14:09
Juntada de Certidão
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21/03/2022 00:04
Publicado Intimação em 21/03/2022.
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19/03/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
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17/03/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 19:09
Não Concedida a Medida Liminar
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16/03/2022 00:33
Publicado Certidão em 16/03/2022.
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16/03/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 10:24
Conclusos para decisão
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14/03/2022 22:10
Juntada de Certidão
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14/03/2022 22:10
Juntada de Certidão
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14/03/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 18:09
Juntada de Certidão
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14/03/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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