22/09/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2025 17:43

Recebidos os autos.
19/09/2025 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/07/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 15:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/07/2025 12:23

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 21/07/2025 23:59
22/07/2025 11:55

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 21/07/2025 23:59
14/07/2025 03:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 07:05

Expedição de Outros documentos
10/07/2025 07:03

Audiência de conciliação designada em/para 25/09/2025 14:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
09/07/2025 05:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/07/2025 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
08/07/2025 16:09

Recebimento do CEJUSC.
08/07/2025 16:08

Audiência de conciliação não-realizada em/para 07/07/2025 14:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/07/2025 16:07

Juntada de Termo de audiência
07/07/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 17:33

Recebidos os autos.
03/07/2025 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:51

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:59

Expedição de Mandado
03/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos
03/06/2025 13:57

Audiência de conciliação designada em/para 07/07/2025 14:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/06/2025 13:08

Juntada de Petição de citação
03/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
03/06/2025 08:28

Recebimento do CEJUSC.
03/06/2025 08:27

Audiência de conciliação cancelada em/para 03/06/2025 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/06/2025 08:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:53

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
29/05/2025 12:52

Recebidos os autos.
29/05/2025 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/05/2025 06:28

Decorrido prazo de RAIRA MORAES DE MIRANDA em 07/05/2025 23:59
28/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 12:23

Audiência de conciliação designada em/para 03/06/2025 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
23/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/04/2025 17:40

Recebimento do CEJUSC.
22/04/2025 17:39

Juntada de Termo de audiência
22/04/2025 17:37

Audiência de conciliação realizada em/para 22/04/2025 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
16/04/2025 17:10

Recebidos os autos.
16/04/2025 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/03/2025 07:45

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 17:23

Audiência de conciliação designada em/para 22/04/2025 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
27/02/2025 12:04

Audiência de conciliação cancelada em/para 03/03/2025 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:54

Expedição de Carta precatória
18/12/2024 15:53

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 08:50

Audiência de conciliação designada em/para 03/03/2025 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
16/12/2024 08:50

Audiência de conciliação cancelada em/para 19/02/2025 15:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
16/12/2024 08:49

Audiência de conciliação designada em/para 19/02/2025 15:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
29/11/2024 02:14

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 28/11/2024 23:59
29/11/2024 02:14

Decorrido prazo de JOSIANE RODRIGUES CARVALHO em 28/11/2024 23:59
06/11/2024 10:01

Publicado Decisão em 05/11/2024.
06/11/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 02:09

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 29/08/2024 23:59
22/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/08/2024 17:28

Recebimento do CEJUSC.
20/08/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada em/para 20/08/2024 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
20/08/2024 17:27

Juntada de Termo de audiência
19/08/2024 14:19

Recebidos os autos.
19/08/2024 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/07/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 16:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:46

Expedição de Mandado
01/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 15:40

Audiência de conciliação designada em/para 20/08/2024 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/06/2024 07:31

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos
25/05/2024 20:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/05/2024 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/05/2024 16:04

Recebimento do CEJUSC.
13/05/2024 13:44

Recebidos os autos.
13/05/2024 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/05/2024 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/05/2024 13:35

Recebimento do CEJUSC.
13/05/2024 13:35

Audiência de conciliação realizada em/para 13/05/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:30

Recebidos os autos.
13/05/2024 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 05:42

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 11:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 13:48

Expedição de Mandado
13/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 13:45

Audiência de conciliação designada em/para 13/05/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/03/2024 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/03/2024 09:43

Recebimento do CEJUSC.
13/03/2024 09:43

Audiência de conciliação cancelada em/para 13/03/2024 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
12/03/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 14:55

Recebidos os autos.
11/03/2024 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/02/2024 19:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/01/2024 22:44

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 07:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002911-36.2022.8.11.0059 REQUERENTE: VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME REQUERIDO: JOSIANE RODRIGUES CARVALHO Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 09 Data: 13/03/2024 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: FELIPE NEDEFF 09/01/2024 15:31:14
09/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 15:18

Expedição de Mandado
09/01/2024 15:15

Desentranhado o documento
09/01/2024 13:19

Audiência de conciliação designada em/para 13/03/2024 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/12/2023 20:26

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 03:28

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1002911-36.2022.8.11.0059 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO - MT32484/O, PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA - MT20613-A Para manifestar indicando o atual endereço da parte requerida/executada ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Mato Grosso, 4 de dezembro de 2023.

Assinado eletronicamente por: FELIPE NEDEFF 04/12/2023 12:39:54
04/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
15/11/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 14:35

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
10/10/2023 18:52

Recebimento do CEJUSC.
10/10/2023 18:51

Audiência de conciliação realizada em/para 10/10/2023 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/10/2023 18:50

Juntada de Termo de audiência
06/10/2023 16:55

Recebidos os autos.
06/10/2023 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002911-36.2022.8.11.0059 POLO ATIVO: REQUERENTE: VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIANE RODRIGUES CARVALHO Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 10/10/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: SAMIR PADILHA DE OLIVEIRA 09/08/2023 14:00:33
09/08/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 16:36

Expedição de Mandado
09/08/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 13:55

Audiência de conciliação designada em/para 10/10/2023 14:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/08/2023 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
21/06/2023 05:33

Decorrido prazo de JOSIANE RODRIGUES CARVALHO em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002949-48.2022.8.11.0059 Trata-se de ação de locupletamento proposta por VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA em face de JOSIANE RODRIGUES CARVALHO, ambos qualificados nos autos.

Pois, bem.

Após tentativa de busca pela citação/intimação do requerido, ao que se vê, frustrada, a parte autora pugnou pela citação do requerido via aplicativo WhatsApp, no telefone: (66) 984280169, indicado à ID 105241888. É o breve relatório.

Decido.

Analisando os autos e, considerando ser a Lei nº 9.099/1995 guiada pelos princípios da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade; o art. 236, § 3º, do CPC admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real; e a disciplina dos arts. 1°, 6° e 9° da Lei n° 11.419/2006, arts. 8° a 11 da Resolução n° 354/2020 do CNJ e da Portaria Conjunta n° 774/2019 – PRES-CGJ-CSJE do TJMT, assim, e atento a imprescindibilidade da citação/intimação da parte requerida, DEFIRO o pedido postulado pela autora e, consequentemente, determino para que o Sr.

Oficial de Justiça efetue a citação da parte ré por meio de aplicativo WhatsApp, através do contato: (66) 984280169.

Cumpre ressaltar que, como requisitos de validade da diligência realizada mediante a utilização de recursos tecnológicos, o Oficial de Justiça deverá: I – Estabelecer contato com a pessoa a quem o ato é dirigido através de chamada de vídeo, ligação ou mensagem de texto e, a partir de então, solicitar a sua identificação, mediante a exibição de um documento oficial com foto que demonstre sua identidade; II – Identificar-se como Oficial de Justiça, inclusive mediante a exibição de sua identidade funcional, se for o caso, esclarecer o motivo do contato e o teor do ato que se pretende cumprir.

III – Encaminhar, por meio eletrônico e preferencialmente através do mesmo aplicativo utilizado para a realização da chamada de vídeo, ligação ou mensagem de texto, a contrafé e/ou demais documentos que acompanham a diligência, conforme a sua natureza.

Ao certificar o cumprimento da diligência realizada, o Oficial de Justiça deverá anexar os arquivos contendo a gravação da chamada de vídeo, ligação ou troca de mensagens e o comprovante de envio da contrafé e demais documentos, em formato compatível ao sistema pelo qual tramitam os autos processuais, como partes integrantes de sua certidão.

Advirto que não possui validade, a certidão do Oficial de Justiça que ateste apenas o cumprimento da diligência através de chamada de vídeo, ligação ou mensagens de texto sem que haja a comprovação dos procedimentos, conforme destacado acima.

Oportunamente, determino a realização de audiência de conciliação, a ser designada de acordo com a pauta do conciliador.

Assinalo, por oportuno, que a solenidade ora agenda, será realizada por videoconferência, através do aplicativo, Microsoft Teams, nos termos do artigo 3º, §1º, inciso IV, Resolução n. 354/2020, do CNJ, cujo link e qr code será fornecido nos autos pela secretaria judicial.

Caso não haja acordo, a requerida tem o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da audiência, para apresentar contestação, sob pena julgamento do feito no estado em que se encontra (Enunciado n. 11 da Súmula da Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso e Enunciado n. 5 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso).

Cumpra-se, realizando e expedindo o necessário. Às providências.

Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital.

DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito
30/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 13:30

Decisão interlocutória
02/12/2022 13:15

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
24/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 14:28

Audiência Conciliação juizado convertida em diligência para 22/11/2022 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
21/11/2022 14:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/10/2022 14:50

Publicado Intimação em 21/10/2022.
31/10/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA ON LINE PROCESSO: 1002911-36.2022.8.11.0059 POLO ATIVO: VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME POLO PASSIVO: JOSIANE RODRIGUES CARVALHO DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: Porto Alegre do Norte - migração Data: 22/11/2022 Hora: 14:40 ( Horário Oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWVmZGExYzYtYjllOC00MGViLTlhZGYtY2YxZTQxMWY4NDkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e56cf325-013e-4215-b204-0030d8aae02c%22%7d QRCODE (LINK ENCURTADO): ATENÇÃO: Na data e horário designados para a realização da solenidade, todos os participantes deverão ACESSAR o link da sala virtual e aguardar a autorização do magistrado ou conciliador para ingresso, portando documento oficial de identificação com foto.

OBSERVAÇÕES: Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: 1.

Recomenda-se o acesso pelas partes, ao link da sala virtual, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, a fim de evitar atrasos; 2.

As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; 3.

No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; 4.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao Juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre a possibilidade de realização do ato por chamada de telefone, com o Conciliador, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 5.

Eventual impossibilidade técnica ou de ordem prática para participação da audiência não presencial deverá ser comunicada no processo previamente à abertura do ato processual, devendo a parte permanecer à disposição do Conciliador, por até 10 minutos após o horário agendado para a solenidade, a fim de que seja tentada solução técnica para o problema identificado ou a realização do ato por outros meios, como chamada de vídeo por WhatsApp ou ligação por telefone, caso ambas as partes manifestem concordância, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 6.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; 7.

Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; 8.

O acesso por meio de computador ou notebook, com microfone e câmera, dispensa a instalação prévia do aplicativo Teams, bastando que a parte clique na opção “ingressar na web” ou “continuar neste navegador”; 9.

O prazo de tolerância de atraso será de no máximo 10 (dez) minutos.

Por fim, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial para tratar de assuntos da solenidade ora designada deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] , devendo ser inserido no título do e-mail a palavra dúvida seguida do número único do processo.

Porto Alegre do Norte/MT, data e horário registrados pelo PJE.
19/10/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 11:24

Audiência Conciliação juizado designada para 22/11/2022 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
22/08/2022 17:41

Decisão interlocutória
19/08/2022 12:43

Conclusos para despacho
19/08/2022 04:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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