24/05/2024 15:38

Baixa Definitiva
24/05/2024 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/05/2024 12:50

Transitado em Julgado em 24/05/2024
02/05/2024 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 16:34

Juntada de Petição de certidão
17/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 16/04/2024 23:59
17/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DUARTE em 16/04/2024 23:59
17/04/2024 01:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO BERIGO em 16/04/2024 23:59
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59
09/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:13

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2024.
04/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 23:17

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 15:59

Conclusos para julgamento
22/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:05

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DUARTE em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO BERIGO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 03:33

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
09/02/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 14:07

Conclusos para julgamento
24/01/2024 17:28

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:34

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2023 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 16:58

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE CARVALHO BERIGO - CPF: *38.***.*06-72 (RECORRENTE) e provido
16/11/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 13:29

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:30

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DUARTE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO BERIGO em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
07/10/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 13:47

Conclusos para julgamento
04/10/2023 17:17

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:28

Recebidos os autos
28/06/2023 12:28

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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