18/02/2025 19:39

Baixa Definitiva
18/02/2025 19:39

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/02/2025 19:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 11/02/2025 23:59
07/02/2025 10:15

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 00:21

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
21/01/2025 00:21

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
21/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 10:44

Conhecido o recurso de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (APELANTE) e provido
18/12/2024 22:42

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 02:02

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 16/12/2024 23:59
12/12/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 02:02

Publicado Intimação de pauta em 04/12/2024.
04/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
02/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
02/12/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 19:20

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos
11/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:28

Recebidos os autos
05/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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