25/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:19

Recebidos os autos
18/07/2023 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/07/2023 14:50

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:50

Decorrido prazo de MARIZA DE MELLO ARRUDA SAMPAIO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:50

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO SAMPAIO em 03/07/2023 23:59.
01/07/2023 03:30

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 30/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 13:57

Transitado em Julgado em 14/06/2023
13/06/2023 18:19

Juntada de Alvará
12/06/2023 03:18

Publicado Sentença em 12/06/2023.
08/06/2023 08:54

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1020361-17.2020.8.11.0041 RECONVINTE: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL EXEQUENTE: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE BARRETO SAMPAIO, MARIZA DE MELLO ARRUDA SAMPAIO Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que após realizados alguns atos processuais a parte exequente manifestou requerendo a expedição de alvará em razão do adimplemento da dívida.

O processo veio concluso. É o relato do essencial.

Fundamenta-se e decide-se.

Compulsando o processo, verifica-se que a parte devedora procedeu ao pagamento da dívida ora exigida.

Certo é que, disciplina o art. 924, II do Código de Processo Civil que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II c/c 925 ambos do Código de Processo Civil.

Caso haja nos autos penhora ou bloqueio nas contas bancárias, DETERMINA-SE o levantamento de eventuais penhoras e o desbloqueio nas contas bancárias.

Caso haja valores depositados em juízo, EXPEÇA-SE alvará para levantamento na forma postulada pelo credor.

Em seguida, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o processo com as devidas anotações e baixas regulares.

Cuiabá, data da assinatura no sistema PJE.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
06/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2023 14:32

Conclusos para decisão
06/06/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 04:21

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
31/05/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 06:23

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1020361-17.2020.8.11.0041 RECONVINTE: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE BARRETO SAMPAIO e outros Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre o cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cuiabá, 29 de maio de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

Cuiabá, 29 de maio de 2023 GUSTAVO PACHECO VIANA Assinado eletronicamente
29/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 05:30

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1020361-17.2020.8.11.0041 RECONVINTE: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL EXEQUENTE: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE BARRETO SAMPAIO, MARIZA DE MELLO ARRUDA SAMPAIO 1 – Considerando a petição apresentada pela parte exequente, PROCEDA-SE à retificação da classe processual, fazendo constar como Cumprimento de Sentença. 2 – Tendo em vista a juntada do cálculo atualizado da dívida, INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a integralidade da dívida em execução, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), ex vi do artigo 523, caput e §1º, do CPC. 3 – Transcorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, INTIME-SE a parte exequente para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, pugnando o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 4 – Em caso de cumprimento espontâneo, EXPEÇA-SE o necessário para levantamento de valores porventura depositados em favor da parte credora. 5 – CONSIGNE-SE no ato de intimação da parte devedora que, transcorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos (artigo 525 do CPC). 6 – Com ou sem requerimentos formulados, CERTIFIQUE-SE e remeta-se o processo CONCLUSO para apreciação ou arquivamento. 7 – CUMPRA-SE.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
07/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos
07/05/2023 08:13

Decisão interlocutória
11/04/2023 17:55

Conclusos para decisão
22/02/2023 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2023 14:39

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:39

Decorrido prazo de MARIZA DE MELLO ARRUDA SAMPAIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO SAMPAIO em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.
05/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 16:34

Devolvidos os autos
31/01/2023 16:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado
31/01/2023 16:34

Juntada de acórdão
31/01/2023 16:34

Juntada de acórdão
31/01/2023 16:34

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:34

Juntada de embargos de declaração
31/01/2023 16:34

Juntada de acórdão
31/01/2023 16:34

Juntada de acórdão
31/01/2023 16:34

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:34

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 16:34

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 16:34

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 16:34

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 16:34

Juntada de preparo recurso / custas pagamento
31/01/2023 16:34

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2022 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 13:06

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 13:03

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 07:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:09

Juntada de Petição de recurso de sentença
02/08/2022 13:58

Publicado Sentença em 02/08/2022.
02/08/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 00:22

Conclusos para decisão
23/04/2021 17:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/04/2021 02:02

Publicado Intimação em 23/04/2021.
23/04/2021 02:02

Publicado Intimação em 23/04/2021.
23/04/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 12:25

Recebimento do CEJUSC.
20/04/2021 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
20/04/2021 12:22

Audiência do art. 334 CPC.
19/04/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 18:12

Recebidos os autos.
16/04/2021 18:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/04/2021 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.
31/03/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 13:53

Juntada de Petição de contestação
17/03/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2021.
10/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
05/03/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 19:21

Expedição de Carta AR.
01/03/2021 17:33

Juntada de correspondência devolvida
20/02/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
19/02/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 15:26

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 20/04/2021 12:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
18/02/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 15:11

Juntada de correspondência devolvida
11/02/2021 04:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO SAMPAIO em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 04:04

Decorrido prazo de MARIZA DE MELLO ARRUDA SAMPAIO em 10/02/2021 23:59.
03/02/2021 11:16

Publicado Intimação em 03/02/2021.
03/02/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 11:15

Publicado Intimação em 03/02/2021.
03/02/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 16:53

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 25/08/2020 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
06/06/2020 02:14

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 02:14

Decorrido prazo de MARIZA DE MELLO ARRUDA SAMPAIO em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 02:12

Decorrido prazo de AVIANCA em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 01:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO SAMPAIO em 05/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020 00:28

Publicado Despacho em 15/05/2020.
15/05/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2020
13/05/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 11:36

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 25/08/2020 10:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
13/05/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 12:26

Conclusos para decisão
12/05/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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