12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Recebidos os autos
28/08/2024 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/06/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 16:11

Juntada de Alvará
26/06/2024 13:55

Recebidos os autos
26/06/2024 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/06/2024 13:54

Juntada de certidão da contadoria
19/04/2024 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2024 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
19/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/03/2024 14:09

Processo Reativado
21/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2023 03:15

Recebidos os autos
22/12/2023 03:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/11/2023 16:35

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 16:51

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO BATISTA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 05:09

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para apresentar os DADOS BANCÁRIOS vinculado ao CPF/CNPJ do credor de acordo com o art. 8º, § 3º do Provimento 20/2020-CM, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
26/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
23/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO BATISTA em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO BATISTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:37

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO BATISTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:03

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO BATISTA em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 04:05

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1036367-54.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO BATISTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
31/08/2023 06:40

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 06:40

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 06:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.
09/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:39

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 09:39

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 09:39

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 09:39

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 04:31

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1036367-54.2022.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 12 de junho de 2023.

Assinado Digitalmente GEORGIA MICHELLE LIMA DE OLIVEIRA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
12/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:07

Processo Desarquivado
27/05/2023 05:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2023 05:41

Transitado em Julgado em 29/05/2023
27/05/2023 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 07:08

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO BATISTA em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:50

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1036367-54.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO BATISTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$ 13.856,18, consoante planilha de cálculo.

O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.

Passa-se a decisão.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 13.856,188 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Defere-se o destaque dos honorários advocatícios requerido pelo patrono da causa no percentual previsto no respectivo contrato lançado no id. 111807200.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
09/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 14:43

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2023 23:59.
09/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
07/03/2023 04:13

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.
04/03/2023 22:40

Expedição de Outros documentos
04/03/2023 22:40

Decisão interlocutória
01/03/2023 12:03

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2023 14:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
14/02/2023 01:38

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:56

Devolvidos os autos
03/02/2023 13:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado
03/02/2023 13:56

Juntada de acórdão
03/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:56

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
03/02/2023 13:56

Juntada de intimação de pauta
03/02/2023 13:56

Juntada de intimação de pauta
03/02/2023 13:56

Juntada de intimação de pauta
24/10/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2022 18:06

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2022 23:59.
20/09/2022 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2022 00:54

Publicado Sentença em 12/09/2022.
11/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 11:57

Conclusos para despacho
02/09/2022 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2022 23:59.
26/08/2022 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
18/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.
29/07/2022 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2022 07:02

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:05

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 14:01

Conclusos para julgamento
15/07/2022 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2022 23:59.
07/06/2022 16:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/06/2022 15:02

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 08:04

Publicado Intimação em 31/05/2022.
31/05/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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