25/09/2025 09:13

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 09:03

Decorrido prazo de ALAN ROBSON DE SOUZA em 23/09/2025 23:59
23/09/2025 01:37

Expedição de Outros documentos
23/09/2025 01:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/09/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2025 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
16/09/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2025 15:30

Arquivado Provisoramente
16/09/2025 15:30

Juntada de Alvará
16/09/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2025 12:24

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:52

Expedição de Outros documentos
12/09/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:50

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/09/2025 15:42

Processo Desarquivado
12/09/2025 15:42

Juntada de Certidão
19/08/2025 23:14

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2025 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
15/08/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 04:50

Recebidos os autos
28/07/2025 04:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/07/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 01:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
11/06/2025 09:19

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIS NATARI BARBOSA em 10/06/2025 23:59
03/06/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 08:07

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 01:39

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 01:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
27/05/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:44

Processo Desarquivado
27/05/2025 13:44

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 13:43

Juntada de Alvará
23/05/2025 15:40

Processo Desarquivado
22/05/2025 23:19

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2025 01:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
15/05/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIS NATARI BARBOSA em 29/04/2025 23:59
28/04/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 03:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
16/04/2025 01:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
15/04/2025 01:28

Expedição de Outros documentos
15/04/2025 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
14/04/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:24

Juntada de Alvará
04/04/2025 14:03

Processo Desarquivado
03/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
18/03/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 02:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de GETULIO GEDIEL DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIS NATARI BARBOSA em 28/01/2025 23:59
21/01/2025 03:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 01:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
14/01/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
11/01/2025 01:19

Expedição de Outros documentos
11/01/2025 01:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
07/01/2025 18:03

Juntada de Alvará
19/12/2024 23:27

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 14:12

Arquivado Provisoramente
25/11/2024 14:11

Juntada de Alvará
23/11/2024 01:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
22/11/2024 17:02

Processo Desarquivado
22/11/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 23:38

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 16:34

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
14/10/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 23:49

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 15:21

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
13/09/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 02:09

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 29/08/2024 23:59
30/08/2024 02:09

Decorrido prazo de ALAN ROBSON DE SOUZA em 29/08/2024 23:59
27/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 18:09

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/08/2024 14:29

Arquivado Provisoramente
22/08/2024 14:28

Juntada de Alvará
22/08/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2024 06:04

Conclusos para decisão
19/08/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 17:17

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
12/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 02:04

Decorrido prazo de TROPICAL COMUNICACAO LTDA - ME em 08/08/2024 23:59
25/07/2024 06:14

Juntada de entregue (ecarta)
19/07/2024 02:13

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 17/07/2024 23:59
19/07/2024 02:13

Decorrido prazo de ALAN ROBSON DE SOUZA em 17/07/2024 23:59
10/07/2024 02:03

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 07:37

Conclusos para decisão
05/07/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 02:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 07:53

Conclusos para decisão
25/06/2024 23:01

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 01:41

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 01:18

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 17/06/2024 23:59
14/06/2024 14:36

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 10/06/2024 23:59
14/06/2024 14:36

Decorrido prazo de ALAN ROBSON DE SOUZA em 10/06/2024 23:59
14/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:53

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2024 15:49

Juntada de Alvará
03/06/2024 02:05

Publicado Decisão em 03/06/2024.
01/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 17:48

Decretada a indisponibilidade de bens
24/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:14

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 23/05/2024 23:59
23/05/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 13:35

Juntada de Alvará
21/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:10

Publicado Decisão em 16/05/2024.
17/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 08:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:19

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/04/2024 17:56

Juntada de recibo (sisbajud)
30/04/2024 08:32

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 01:31

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:33

Devolvidos os autos
18/04/2024 13:33

Processo Reativado
18/04/2024 13:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
18/04/2024 13:33

Juntada de acórdão
18/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:33

Juntada de petição
18/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:33

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 13:33

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 13:33

Juntada de informação
18/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:33

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
18/04/2024 13:33

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
18/04/2024 13:33

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 13:33

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 13:33

Juntada de intimação de pauta
15/09/2023 13:17

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/09/2023 10:32

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057424-31.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: ALAN ROBSON DE SOUZA EXECUTADO: WESLLEN ADELIRIO TECCHIO Vistos, etc.

O juízo de admissibilidade dos Recursos Inominados (tempestividade, correto recolhimento das custas e regularidade de representação processual), será objeto de análise pelos Juízes dos Juizados Especiais, inclusive no que tange a eventual Justiça gratuita requerida, conforme entendimento de vários Tribunais de Justiça do país.

Estando tempestivo o recurso inominado interposto pela parte Reclamada nestes autos e seu respectivo preparo, recebo-o no efeito devolutivo (LJE, art. 43).

Deste modo, intime-se a parte Recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, confirme artigo Art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

Assim, como não haverá a inclusão em pauta antes do decurso de tal prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal do Estado, grafando as homenagens deste Juízo, o que não causará qualquer prejuízo às partes e agilizará o trâmite processual.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
13/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2023 08:02

Conclusos para decisão
13/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:50

Processo Desarquivado
12/09/2023 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 08:14

Publicado Intimação em 28/08/2023.
27/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:22

Conclusos para decisão
19/08/2023 08:00

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:04

Publicado Decisão em 10/08/2023.
11/08/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057424-31.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: ALAN ROBSON DE SOUZA EXECUTADO: WESLLEN ADELIRIO TECCHIO Vistos, etc.

PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE PENHORA.

DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS: De acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras, em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, qual seja R$ 39.139,60 (trinta e nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos), através da repetição programada (“teimosinha”).

Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854.

Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854.

Após, transfira-se à conta de depósitos judiciais e oficie-se à conta única para a vinculação do valor penhorado, intimando-se a parte exequente.

DA PENHORA DE VEÍCULOS: Proceda-se a tentativa de penhora, via RENAJUD.

Sendo positivo, INTIME-SE a parte exequente para informar o nome e telefone, bem como acompanhar o oficial de justiça na diligência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, expeça-se mandado/carta precatória visando a busca e apreensão do veículo, o qual deverá ser avaliado e entregue ao patrono/Exequente, nomeando-o fiel depositário, diante da inexistência da figura do depositário judicial.

Saliento que os dados do oficial de justiça (nome e telefone) responsável pelo cumprimento da diligência, deverão ser consultados diretamente junto à central de mandados do fórum da capital.

Caso a parte exequente não forneça os dados solicitados, não acompanhe o oficial de justiça ou não indique outros bens à penhora, retornem os autos conclusos para extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Havendo êxito, designe data para audiência de conciliação, ocasião em que a executada poderá oferecer embargos por escrito ou oralmente, conforme dispõe o art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95.

Advirta-se à parte executada de que é obrigatória a segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução (Enunciado Cível n. 117 do FONAJE).

DA FRUSTRAÇÃO DAS TENTATIVAS DE PENHORA: Restando infrutíferas, diga o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado, bem como os bens indicados deverão ser passíveis de penhora e compatíveis com o valor do débito, notadamente quando a execução deve ser feita em benefício do credor, porém de forma menos gravosa ao devedor, sendo desarrazoado proceder a penhora de veículo de alta monta ou imóvel para a quitação do débito em questão.

Transcorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se.

Por fim, façam-me os autos conclusos.

DO JUÍZO 100% DIGITAL.

Ficam as partes cientes de que este processo tramitará pelo Juízo 100% digital, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo certo que, caso possua alguma discordância, deverá fazê-lo expressamente, no prazo legal, ficando desde logo presumida a concordância.

Cumpra-se.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
08/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2023 08:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/08/2023 08:49

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
01/08/2023 08:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/07/2023 08:39

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/07/2023 17:40

Juntada de recibo (sisbajud)
21/07/2023 09:37

Conclusos para decisão
21/07/2023 06:35

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:52

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 20:17

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 13:08

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 13:40

Expedição de Mandado
14/07/2023 13:32

Juntada de Ofício
12/06/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 17:30

Expedição de Mandado
12/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte Reclamante, para, no prazo legal, manifestar-se acerca da correspondência/mandado devolvido.
05/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 11:55

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
03/06/2023 10:29

Decorrido prazo de ALAN ROBSON DE SOUZA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 10:29

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 03:31

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 02:24

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 16:35

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:09

Juntada de Ofício
30/05/2023 16:05

Expedição de Mandado
30/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 14:15

Expedição de Mandado
15/03/2023 01:30

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 17:34

Expedição de Mandado
13/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:25

Juntada de entregue (ecarta)
09/02/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:24

Conclusos para decisão
26/01/2023 00:37

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 25/01/2023 23:59.
13/01/2023 04:39

Juntada de entregue (ecarta)
24/11/2022 06:01

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 06:01

Decorrido prazo de ALAN ROBSON DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 01:03

Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 20:01

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 26/10/2022 23:59.
12/11/2022 05:49

Decorrido prazo de WESLLEN ADELIRIO TECCHIO em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 17:00

Publicado Decisão em 25/10/2022.
31/10/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
26/10/2022 14:24

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:56

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057424-31.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: ALAN ROBSON DE SOUZA EXECUTADO: WESLLEN ADELIRIO TECCHIO Vistos, etc.

PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE CITAÇÃO.

De acordo com o que dispõe o art. 784 do CPC, determino a citação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor do débito com os acréscimos legais ou nomear bens à penhora, nos termos do artigo 829 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo.

Saliento que, caso não haja pagamento ou oferecimento de bens, fica desde já determinado seja tornado indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras, em nome da parte executada, ante a primazia da penhora em dinheiro, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, qual seja o valor de R$ 34.567,21 (trinta e quarto mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).

Quanto aos honorários, estes são expressamente excluídos, notadamente quando em primeiro grau de jurisdição inexiste tal condenação junto aos Juizados Especiais, art. 55 da lei 9099/95.

Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854 do CPC.

Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854.

Após, transfira-se à conta de depósitos judiciais e oficie-se à conta única para a vinculação do valor penhorado, intimando-se a parte exequente.

Com a penhora realizada, designe data para audiência de conciliação, ocasião em que a executada poderá oferecer embargos por escrito ou oralmente, conforme dispõe o art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95.

Advirta-se à parte executada de que é obrigatória a segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução (Enunciado Cível n. 117 do FONAJE).

DO JUÍZO 100% DIGITAL.

Ficam as partes cientes de que este processo tramitará pelo Juízo 100% digital, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo certo que, caso possua alguma discordância, deverá fazê-lo expressamente, no prazo legal, ficando desde logo presumida a concordância.

Sirva-se a presente decisão como carta/mandado de citação.

Intime-se.

Cumpra-se.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
21/10/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:49

Conclusos para despacho
20/09/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006790-47.2018.8.11.0041

Sonia Amabile Moro

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/01/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1007840-23.2021.8.11.0003

Francisco Jose de Oliveira

Luciene Rodrigues de Freitas

Advogado: Edimara Leandro de Sousa

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/04/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1039327-96.2018.8.11.0041

Omni S.A. Credito Financiamento e Invest...

David Ribeiro Sena

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/11/2018 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1003940-35.2021.8.11.0002

Dulce Terezinha Ludwig

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Fernanda Ribeiro Darold

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/02/2021 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1007840-23.2021.8.11.0003

Evelin da Silva Voos

Francisco Jose de Oliveira

Advogado: Sirleia Strobel

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/04/2021 09:32

Exibir Processo