16/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
20/03/2023 01:32

Recebidos os autos
20/03/2023 01:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:47

Recebidos os autos
18/02/2023 00:47

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:47

Recebidos os autos
18/02/2023 00:47

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:46

Recebidos os autos
18/02/2023 00:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:44

Recebidos os autos
18/02/2023 00:44

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:44

Recebidos os autos
18/02/2023 00:44

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:43

Recebidos os autos
18/02/2023 00:43

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:43

Recebidos os autos
18/02/2023 00:43

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:42

Recebidos os autos
18/02/2023 00:42

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:41

Recebidos os autos
18/02/2023 00:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:40

Recebidos os autos
18/02/2023 00:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:34

Recebidos os autos
18/02/2023 00:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:33

Recebidos os autos
18/02/2023 00:33

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:32

Recebidos os autos
18/02/2023 00:32

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:32

Recebidos os autos
18/02/2023 00:32

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:26

Recebidos os autos
18/02/2023 00:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:26

Recebidos os autos
18/02/2023 00:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:25

Recebidos os autos
18/02/2023 00:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:24

Recebidos os autos
18/02/2023 00:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:23

Recebidos os autos
18/02/2023 00:23

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:22

Recebidos os autos
18/02/2023 00:22

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2023 00:22

Recebidos os autos
18/02/2023 00:22

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/02/2023 02:37

Transitado em Julgado em 17/02/2023
17/02/2023 02:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE em 16/02/2023 23:59.
02/02/2023 01:15

Publicado Sentença em 02/02/2023.
02/02/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010746-49.2022.8.11.0003.

Vistos.

Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Compulsando detidamente o processo, verifico que a parte autora postula pela desistência da ação, manifestando assim, seu desinteresse no prosseguimento do feito (ID 104659457).

Nesse sentido, anoto que em sede de Juizados Especiais o pedido de desistência pode ser feito sem a necessidade da anuência da parte contrária, conforme dispõe o enunciado 90 do FONAJE, confira: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Portanto, a extinção e o arquivamento do processo é medida que se impõe.

Por tais considerações, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da ação formulado pelo reclamante, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

REVOGO a liminar, caso tenha sido concedida.

Sem custas (art. 54 e 55 da Lei 9099/95).

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, INTIMEM-SE as partes e ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
31/01/2023 19:03

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 19:03

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 19:03

Extinto o processo por desistência
08/12/2022 20:02

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE em 07/12/2022 23:59.
28/11/2022 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 09:02

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 08:27

Conclusos para julgamento
23/11/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 08:26

Expedição de Mandado
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1010746-49.2022.8.11.0003.

Vistos.

Considerando o teor da manifestação da Defensoria Pública (ID 97815110), requerendo a desabilitação no feito, em razão do requerente ter manifestado interesse em ser representado por advogado particular, DETERMINO a intimação pessoal do demandante para que, querendo, apresente impugnação à contestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e de tudo certificado, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
20/10/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:21

Conclusos para decisão
06/10/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:06

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:00

Audiência de Conciliação realizada para 28/09/2022 13:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
28/09/2022 13:56

Juntada de Termo de audiência
27/09/2022 11:38

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 06:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2022 23:59.
13/05/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:56

Audiência de Conciliação designada para 28/09/2022 13:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
03/05/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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