07/08/2025 06:43

Arquivado Provisoramente
06/08/2025 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2025 23:59
15/07/2025 04:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59
23/06/2025 07:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos
18/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos
05/06/2025 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/06/2025 12:18

Processo Desarquivado
05/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2025 23:59
06/03/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos
24/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos
24/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:11

Processo Desarquivado
15/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR em 14/02/2025 23:59
12/02/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 02:07

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:12

Expedição de Outros documentos
05/02/2025 03:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
04/02/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 12:10

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:24

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
03/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2024 23:59
15/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2024 23:59.
24/02/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
27/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 19:40

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:40

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 17:58

Decisão interlocutória
26/10/2023 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2023 23:59.
23/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:57

Transitado em Julgado em 08/08/2023
22/08/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 04:27

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1040096-65.2022.8.11.0041; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses.

CUIABÁ, 15 de agosto de 2023.

Assinado Digitalmente Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
15/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
19/06/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 17:38

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
08/01/2023 16:20

Conclusos para decisão
20/12/2022 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.
22/11/2022 01:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040096-65.2022.8.11.0041.

EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO 1 - FIXA-SE o patamar de 10% (dez por cento) do valor do cálculo a título de honorários sucumbenciais, conforme entendimento firmado no Tema 973 do STJ. 2 - INTIME-SE a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação. 3 - Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Após, CONCLUSO. 4 - CUMPRAM-SE.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema PJE.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
21/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 08:44

Conclusos para decisão
21/10/2022 08:44

Juntada de Certidão
21/10/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:53

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/10/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006892-54.2019.8.11.0008

Danielly Oliveira Ferreira

Maciel Candido Ferreira

Advogado: Beatrys Castanheira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000319-26.2013.8.11.0035

Viltamir Rodrigues do Nascimento

Valdir Adamski

Advogado: Regiane Zanardini Menezes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1036186-69.2018.8.11.0041

Maria Ynes da Silva

Hospital Beneficente Santa Helena

Advogado: Michelle Pavani dos Santos Almo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/10/2018 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1034846-08.2021.8.11.0002

Zeferino Joaquim da Silva

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Juliana Vettori Santamaria Stabile

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/10/2021 19:33

Exibir Processo

Processo nº 1004016-41.2021.8.11.0008

Cicero Alves da Silva

Instituto Nacional de Seguro Social- Ins...

Advogado: Alisson de Azevedo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/11/2021 10:43

Exibir Processo