16/07/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/06/2025 11:44

Arquivado Provisoramente
28/05/2025 14:52

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA em 26/05/2025 23:59
28/05/2025 14:52

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA em 26/05/2025 23:59
28/05/2025 08:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA em 26/05/2025 23:59
28/05/2025 08:39

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA em 26/05/2025 23:59
27/05/2025 02:34

Decorrido prazo de RAILTON FERREIRA DE AMORIM em 26/05/2025 23:59
26/05/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/05/2025 18:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 18:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 18:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 06:52

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:43

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 06:43

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 06:43

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 06:43

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 16:16

Recebidos os autos
12/05/2025 16:16

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
12/05/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 29/04/2025 15:20, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
12/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:35

Juntada de Petição de diligência
29/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RAILTON FERREIRA DE AMORIM em 28/03/2025 23:59
29/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA em 28/03/2025 23:59
29/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA em 28/03/2025 23:59
18/03/2025 02:11

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:10

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:10

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/03/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 09:27

Expedição de Mandado
14/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos
14/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos
14/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos
14/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 16:04

Recebidos os autos
12/02/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/04/2025 15:20, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
10/02/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:53

Recebidos os autos
07/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:10

Conclusos para decisão
17/06/2024 18:09

Processo Desarquivado
06/06/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/09/2023 08:59

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 05:28

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 15:20

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
13/08/2023 22:10

Recebidos os autos
13/08/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
24/07/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 03:30

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:22

Decorrido prazo de EMERSON SEBASTIAO LOPES SILVA em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 10:40

Recebidos os autos
06/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 05/07/2023 14:00, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
05/07/2023 17:21

Conclusos para despacho
30/06/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 19:52

Juntada de Petição de diligência
08/06/2023 01:54

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 10:52

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 10:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO LUNAAR LUTA E UNIAO DE AMIGOS PARA ANIMAIS EM RISCO em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:01

Juntada de Petição de resposta
22/05/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 16:21

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 03:52

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 03:20

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 17:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO LUNAAR LUTA E UNIAO DE AMIGOS PARA ANIMAIS EM RISCO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:48

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:39

Expedição de Mandado
08/05/2023 14:39

Expedição de Mandado
08/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 03:36

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 08:25

Recebidos os autos
27/04/2023 08:23

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/07/2023 14:00, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
26/04/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 14:08

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 04:27

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO: 1037967-24.2021.8.11.0041.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADOS(A): LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA E EMERSON SEBASTIAO LOPES SILVA

Vistos.

Considerando a manifestação acostada aos autos no Id. 102815775 pela ASSOCIAÇÃO LUNAAR – LUTA E UNIÃO DE AMIGOS PARA ANIMAIS EM RISCO, bem como os documentos por ela juntados, intime-se o representante do Ministério Público para se manifestar quanto à habilitação do assistente de acusação requerida no id. 79595934.

Com a manifestação, voltem conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
30/11/2022 09:28

Recebidos os autos
30/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 09:28

Decisão interlocutória
21/11/2022 17:00

Conclusos para despacho
13/11/2022 16:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO LUNAAR LUTA E UNIAO DE AMIGOS PARA ANIMAIS EM RISCO em 31/10/2022 23:59.
12/11/2022 04:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO LUNAAR LUTA E UNIAO DE AMIGOS PARA ANIMAIS EM RISCO em 31/10/2022 23:59.
31/10/2022 19:54

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 09:43

Publicado Intimação em 24/10/2022.
28/10/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Processo: 1037967-24.2021.8.11.0041.

REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA REU: EMERSON SEBASTIAO LOPES SILVA

Vistos.

Visando a análise do pedido de habilitação de assistente de acusação constante no Id. 79595934, intime-se a “Associação Lunaar Luta e União de Amigos Para Animais em Risco” para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o recebimento dos animais apreendidos no presente feito.

Após, voltem conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
20/10/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:45

Recebidos os autos
19/10/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:29

Conclusos para despacho
18/08/2022 18:52

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 19:04

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022 11:14

Recebidos os autos
26/07/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 09:02

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:53

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2022 14:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/06/2022 08:36

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 12:12

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 15:13

Juntada de Petição de diligência
08/05/2022 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 20:02

Juntada de Petição de diligência
25/04/2022 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2022 19:38

Expedição de Mandado.
24/04/2022 19:38

Expedição de Mandado.
24/04/2022 19:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
20/04/2022 10:55

Recebidos os autos
20/04/2022 10:55

Recebida a denúncia contra LUIZ AUGUSTO FARIA DE ARRUDA - CPF: *61.***.*42-87 (INDICIADO)
15/03/2022 11:35

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
14/03/2022 17:14

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:24

Juntada de Petição de denúncia
18/11/2021 18:07

Recebidos os autos
18/11/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:23

Conclusos para decisão
29/10/2021 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2021 15:46

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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