13/06/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 16:42

Baixa Definitiva
07/06/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/06/2023 16:42

Transitado em Julgado em 06/06/2023
07/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:27

Decorrido prazo de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, tendo em vista a ocorrência de fato que impede a apreciação de mérito deste recurso, ante a perda do objeto, não conheço do presente Agravo de Instrumento por estar manifestamente prejudicado, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil c/c art. 51, VII do RITJMT.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
25/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 21:56

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE)
05/05/2023 11:10

Conclusos para julgamento
05/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 09:59

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/04/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:20

Decorrido prazo de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 17:43

Recebidos os autos
15/02/2023 17:43

Juntada de comunicação entre instâncias
15/02/2023 00:21

Publicado Acórdão em 15/02/2023.
15/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO - DECISÃO INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.

Não verificando plausibilidade nas alegações da Agravante a ensejar a modificação da decisão agravada, ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos.
13/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 21:56

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/12/2022 09:09

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 15:35

Conclusos para julgamento
30/11/2022 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 17:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
17/11/2022 11:45

Juntada de Petição de agravo interno
04/11/2022 13:24

Recebidos os autos
04/11/2022 13:24

Juntada de comunicação entre instâncias
31/10/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 19:02

Determinada Requisição de Informações
31/10/2022 18:29

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2022 00:20

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1021703-21.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 24/10/2022 08:51:36 e distribuído inicialmente para o Des(a).

HELENA MARIA BEZERRA RAMOS.
24/10/2022 12:33

Conclusos para decisão
24/10/2022 12:24

Desentranhado o documento
24/10/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 12:24

Desentranhado o documento
24/10/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:22

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 11:55

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:42

Juntada de Certidão
24/10/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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