TJMT - 0028950-46.2019.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO BATISTA MARTINS

CPF *02.***.*15-40

Advogados

RODRIGO LEITE DA COSTA

OAB: 20362/MT

CPF *88.***.*07-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAGNER FERNANDES DOS SANTOS DA FONSECA

CPF *46.***.*97-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 01:15

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 01:15

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/10/2023 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 13:05

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 24/10/2023 08:51

    Decorrido prazo de RODRIGO LEITE DA COSTA em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 03:38

    Publicado Intimação em 16/10/2023.

  • 13/10/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 12/10/2023 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Advogado do Réu para ciência da Sentença de Extinção da Punibilidade prolatada.

  • 10/10/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 10/10/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 10/10/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 14:09

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/04/2023 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 20:03

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 27/10/2022 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    Impulsiono estes autos para intimar o(s) patrono(s) constituído(s) para que apresente memoriais.

  • 20/10/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 17:18

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 17:17

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2022 17:05

    Juntada de relatório

  • 18/05/2022 16:53

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 16:00 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 16/05/2022 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2022 08:52

    Decorrido prazo de RICARDO BATISTA MARTINS em 12/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 17:32

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:05

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 11:05

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2022 19:05

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 20:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 14:52

    Decorrido prazo de RODRIGO LEITE DA COSTA em 19/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 07:17

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2022 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2022 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 16:25

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 15:30

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 16:00 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 15/03/2022 15:09

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 17:32

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 16:07

    Decorrido prazo de RICARDO BATISTA MARTINS em 13/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 18:25

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 18:25

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2021 16:00

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 02/12/2021 16:00 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 01/12/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 10:57

    Decorrido prazo de FAGNER FERNANDES DOS SANTOS DA FONSECA em 13/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 16:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2021 16:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/09/2021 18:04

    Decorrido prazo de RICARDO BATISTA MARTINS em 08/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2021 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2021 21:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2021 10:38

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 18:33

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 16:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2021 15:30 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 19/08/2021 16:53

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2021 22:10

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 21:18

    Decorrido prazo de RICARDO BATISTA MARTINS em 16/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2021 04:59

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 28/07/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 13:35

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 06:18

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 13/07/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 01:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 21/01/2021 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/01/2021 01:49

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/01/2021 01:19

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 18/01/2021 01:14

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 15/01/2021 02:36

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 15/12/2020 01:39

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 11/12/2020 02:32

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 09/12/2020 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 18/11/2020 01:24

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/06/2020 01:14

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 13/03/2020 01:46

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 18/09/2019 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2019 00:42

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 13/09/2019 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/09/2019 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/09/2019 01:26

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 02/09/2019 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/08/2019 01:56

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 28/08/2019 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/08/2019 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/07/2019 02:43

    Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

  • 31/07/2019 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/07/2019 01:55

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 26/07/2019 01:28

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 26/07/2019 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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