TJMT - 1057641-22.2020.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS PAIVA SALDANHA

CPF *13.***.*97-20

DAGMAR LEONEL PINOTTI

CPF *31.***.*17-68

AGENIA PONTES PAIVA

CPF *91.***.*10-06

Advogados

LORENA DIAS GARGAGLIONE

OAB: 14629/MT

CPF *13.***.*25-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

ROMES JULIO TOMAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 12:05

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 12:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/01/2025 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 12:05

    Transitado em Julgado em 22/11/2024

  • 22/11/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2024 23:59

  • 25/10/2024 02:09

    Decorrido prazo de DAGMAR LEONEL PINOTTI em 24/10/2024 23:59

  • 25/10/2024 02:09

    Decorrido prazo de AGENIA PONTES PAIVA em 24/10/2024 23:59

  • 25/10/2024 02:09

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PAIVA SALDANHA em 24/10/2024 23:59

  • 03/10/2024 02:48

    Publicado Sentença em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 01/10/2024 20:52

    Expedição de Outros documentos

  • 01/10/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 20:52

    Expedição de Outros documentos

  • 01/10/2024 20:52

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 22/11/2022 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 19:28

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PAIVA SALDANHA em 03/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 19:28

    Decorrido prazo de DAGMAR LEONEL PINOTTI em 03/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 19:28

    Decorrido prazo de AGENIA PONTES PAIVA em 03/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 13:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/11/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1057641-22.2020.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGENIA PONTES PAIVA e outros (2) IMPETRADO: ROMES JÚLIO TOMAZ e outros Vistos, etc. 1 – Cumpra-se integralmente a decisão de Id. 464071, notadamente, quanto a manifestação do representante do Ministério Público nos autos. 2 – Cumpra-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

  • 16/10/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2021 07:11

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PAIVA SALDANHA em 12/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 05:01

    Decorrido prazo de DAGMAR LEONEL PINOTTI em 10/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 11:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 11:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2021 03:50

    Publicado Decisão em 22/01/2021.

  • 30/01/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

  • 25/01/2021 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2021 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2021 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2021 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2021 07:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2021 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2020 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 14:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2020 19:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/12/2020 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 17:15

    Declarada incompetência

  • 14/12/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 16:26

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 16:24

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 14:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/12/2020 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 14/12/2020 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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