26/02/2025 14:58

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/02/2025 14:16

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE BRITO em 20/02/2025 23:59
20/02/2025 02:02

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 19/02/2025 23:59
20/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2025 23:59
30/01/2025 02:06

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 16:12

Conhecido em parte o recurso de PAULO HENRIQUE DE BRITO - CPF: *96.***.*18-04 (RECORRENTE) e não-provido
22/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/08/2023 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2023 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE BRITO em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado nº.: 1061407-38.2022.8.11.0001 Vistos, etc.

Considerando a decisão proferida pelo Exmo.

Desembargador Márcio Vidal nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº1019055-68.2022.8.11.0000 – Tema 06, referendada por unanimidade pela Seção de Direito Público em 15/12/2022, SUSPENDO o andamento processual do presente feito até ulterior deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito - Relator
18/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
18/04/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
16/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 14:05

Conclusos para julgamento
17/02/2023 13:54

Recebidos os autos
17/02/2023 13:54

Conclusos para decisão
17/02/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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