TJMT - 0011497-43.2016.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO SILVA DOS SANTOS

CPF *47.***.*87-03

Advogados

CARLINHOS BATISTA TELES

OAB: 6656/MT

CPF *89.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO DOS SANTOS SILVA

CPF *12.***.*76-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 13:46

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 15:50

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/11/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 18:31

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 19:15

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 09:55

    Devolvidos os autos

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de acórdão

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de acórdão

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de acórdão

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de despacho

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de vista ao mp

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 19/10/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 06/07/2023 12:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2023 03:47

    Publicado Despacho em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0011497-43.2016.8.11.0042.

    Vistos em correição.

    Intime-se o procurador do réu para apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 265 do Código de Processo Penal e comunicação à OAB-MT.

    Decorrido o prazo acima e permanecendo a inércia do causídico constituído pelo acusado, sem prejuízo da aplicação da multa mencionada, intime-se o réu para, em 10 (dez) dias, constituir novo advogado ou manifestar a impossibilidade de fazê-lo, salientando que, no seu silêncio, sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública deste Estado.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema.

    Jurandir Florêncio de Castilho Júnior Juiz de Direito

  • 04/07/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos

  • 04/07/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 18:42

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 25/02/2023 09:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos

  • 22/11/2022 05:17

    Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 18:17

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 10/11/2022 01:40

    Publicado Intimação em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    Intimação da defesa do réu RENATO SILVA DOS SANTOS para apresentação de contrarrazões recursais do Recurso de Apelação, no prazo legal de 8 (oito) dias.

  • 08/11/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos

  • 07/11/2022 13:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/11/2022 18:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 03:57

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 28/10/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO da parte requerida RENATO SILVA DOS SANTOS, através de sua defesa para apresentar, no prazo legal de 8 (oito) dias, razões recursais do Recurso de Apelação, sem mais.

  • 18/10/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 15:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/10/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 09:09

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 05/11/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 15:32

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 24/09/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 12:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2021 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 16:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/09/2021 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2021 19:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2021 08:24

    Decorrido prazo de RENATO SILVA DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 02:38

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 18/08/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 19:20

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/11/2020.

  • 19/11/2020 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

  • 18/11/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 08:47

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 18:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2020 18:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 22/09/2020 01:41

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/09/2020 02:45

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/09/2020 01:11

    Expedição de documento (Certidao)

  • 15/09/2020 02:09

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 13/08/2020 01:37

    Remessa (Remessa)

  • 12/08/2020 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/08/2020 01:15

    Juntada (Juntada de memoriais do autor)

  • 09/06/2020 01:16

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 30/09/2019 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/09/2019 01:48

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 27/09/2019 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/09/2019 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/09/2019 01:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2019 01:23

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 25/09/2019 02:41

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 25/09/2019 02:25

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 08/08/2019 02:15

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 07/08/2019 02:19

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 05/08/2019 01:41

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 30/07/2019 02:47

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 29/07/2019 02:10

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 29/07/2019 01:40

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 29/07/2019 01:21

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 29/07/2019 01:21

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 29/07/2019 01:21

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 28/07/2019 01:32

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/07/2019 01:57

    Expedição de documento (Certidao)

  • 18/12/2018 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/12/2018 01:45

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 14/12/2018 01:44

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/11/2018 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/11/2018 01:39

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/10/2017 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2017 01:23

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 23/10/2017 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/07/2017 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/06/2017 02:30

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 06/06/2017 02:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/06/2017 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/05/2017 02:07

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 28/04/2017 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/04/2017 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/04/2017 02:29

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 04/04/2017 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/03/2017 01:37

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 30/03/2017 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/03/2017 01:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/03/2017 01:23

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 03/03/2017 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/03/2017 01:27

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 16/02/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/02/2017 01:27

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 13/02/2017 01:33

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 16/01/2017 02:10

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 16/01/2017 02:08

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 16/01/2017 01:33

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 11/01/2017 02:40

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 07/11/2016 01:08

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 04/11/2016 02:40

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 26/10/2016 02:09

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 17/10/2016 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/08/2016 01:14

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 01/08/2016 01:09

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/07/2016 01:55

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 28/07/2016 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2016 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2016 01:22

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 26/07/2016 01:33

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 25/07/2016 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/05/2016 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/05/2016 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

  • 05/05/2016 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/05/2016 02:09

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 04/05/2016 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/05/2016 01:45

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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