15/12/2022 09:34

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 09:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
15/12/2022 09:34

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO BRUGNEROTTO em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 00:15

Publicado Acórdão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 13:49

Juntada de Petição de resposta
21/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 18:50

Concedido o Habeas Corpus a VOLMIR MARCHIORO - CPF: *05.***.*50-72 (PACIENTE)
18/11/2022 16:36

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2022 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022 14:42

Conclusos para julgamento
09/11/2022 14:40

Juntada de Petição de resposta
01/11/2022 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO BRUGNEROTTO em 31/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:26

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 00:00

Intimação

Sem pedido liminar, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, determinando que remeta a este Sodalício, no prazo de 05 (cinco) dias, relatório objetivo do feito correlato, juntamente com as informações e cópias dos documentos jurídicos indispensáveis à apreciação desta ação constitucional, em observância às exigências apontadas no artigo 1º, do Provimento nº. 47/2013-CGJ, de 05 de dezembro de 2013; consignando-se ainda, no citado ofício, a solicitação para que o impetrado preste informações complementares em caso de alteração superveniente do quadro fático e/ou jurídico do feito originário que possa influenciar no julgamento de mérito da ação mandamental.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que, por meio de um dos seus integrantes, opine sobre o constrangimento ilegal propalado na inicial.

Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Juvenal Pereira da Silva Relator
24/10/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:15

Publicado Informação em 21/10/2022.
21/10/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021313-51.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JUVENAL PEREIRA DA SILVA.
19/10/2022 18:49

Conclusos para decisão
19/10/2022 18:22

Desentranhado o documento
19/10/2022 18:22

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 18:22

Juntada de Certidão
19/10/2022 17:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:41

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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