15/12/2022 15:30

Baixa Definitiva
15/12/2022 15:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
15/12/2022 15:29

Transitado em Julgado em 13/12/2022
16/11/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:21

Julgado improcedente o pedido
27/10/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 17:09

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 17:06

Juntada de Petição de certidão
25/10/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:44

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE - DES. RUI RAMOS RIBEIRO
16/08/2022 17:09

Conclusos para julgamento
16/08/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2022 09:52

Conclusos para decisão
11/08/2022 17:32

Juntada de Certidão
11/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
11/08/2022 17:10

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/08/2022 13:08

Recebidos os autos
09/08/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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