10/08/2025 04:26

Decorrido prazo de KLEYSLLER WILLON SILVA em 08/08/2025 23:59
10/08/2025 04:26

Decorrido prazo de KLEYSLLER WILLON SILVA em 08/08/2025 23:59
10/08/2025 04:26

Decorrido prazo de KLEYSLLER WILLON SILVA em 08/08/2025 23:59
10/08/2025 04:25

Decorrido prazo de KLEYSLLER WILLON SILVA em 08/08/2025 23:59
10/08/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59
07/08/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 02:42

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 02:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
30/07/2025 02:41

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 02:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
30/07/2025 02:36

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 02:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
30/07/2025 01:57

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
25/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:51

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 10:46

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
02/07/2025 13:26

Expedição de Ofício de RPV
25/06/2025 08:04

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
28/05/2025 15:16

Juntada de comunicação entre instâncias
11/04/2025 07:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
11/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:07

Juntada de comunicação entre instâncias
04/10/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59
23/09/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 02:50

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 20:47

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:47

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
05/09/2024 02:13

Decorrido prazo de WENDERSDN MOREIRA RUVER em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:13

Decorrido prazo de WESLEY MOREIRA RUVER em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:13

Decorrido prazo de IVO JOSE RUVER em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:13

Decorrido prazo de VIVIANA MOREIRA RUVER em 04/09/2024 23:59
29/08/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2024 02:44

Publicado Intimação em 09/08/2024.
10/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
31/07/2024 17:40

Processo Desarquivado
31/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:44

Decorrido prazo de LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 21/03/2024.
05/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
29/03/2024 02:08

Decorrido prazo de LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 15:04

Expedição de Ofício de RPV
22/02/2024 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
22/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
11/11/2023 03:45

Decorrido prazo de WESLEY MOREIRA RUVER em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:45

Decorrido prazo de WENDERSDN MOREIRA RUVER em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:45

Decorrido prazo de IVO JOSE RUVER em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:45

Decorrido prazo de VIVIANA MOREIRA RUVER em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1018647-05.2021.8.11.0003.

EXEQUENTE: IVO JOSE RUVER, VIVIANA MOREIRA RUVER, WENDERSDN MOREIRA RUVER, WESLEY MOREIRA RUVER EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente.

Satisfeitos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, e não sendo caso de aplicar-se o disposto no art. 330 de mesmo Códex, recebo a inicial e determino seu processamento.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação a execução (art. 535 do CPC).

Não sendo apresentada impugnação à execução, proceda-se com a expedição da RPV e/ou Precatório devido, com fulcro no artigo 535, §3º, inciso I e II, do CPC, com a observância do procedimento formal estabelecido pelo Tribunal de Justiça deste Estado, requisitando-se o pagamento da RPV em até 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro, caso não faça o pagamento dentro do prazo supra.

No caso de se expedir Precatório, faça-o também pelo procedimento formal estabelecido pelo TJMT, pagando-o na ordem cronológica estabelecida pela Constituição Federal.

Assim, cumpra-se o determinado, expedindo o necessário. Às providências.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
16/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 14:29

Decisão interlocutória
15/08/2023 04:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:56

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 17:53

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
09/06/2023 17:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/06/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1018647-05.2021.8.11.0003.

ESPÓLIO: IVO JOSE RUVER REQUERENTE: VIVIANA MOREIRA RUVER, WENDERSDN MOREIRA RUVER, WESLEY MOREIRA RUVER REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA.

Vistos etc.

Trata-se de ação visando a concessão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, devidamente qualificados nos autos.

No ID. 116574963 a parte requerida ofertou proposta de acordo, a qual foi aceita pelo autor em ID. 118051156.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

As partes são legítimas, capazes e bem representadas, presentes estando os pressupostos processuais e as condições da ação.

Satisfazendo as partes os requisitos legais, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença o acordo entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

O acordo se regerá nos exatos termos em que fora feito (ID 116574963).

Há isenção de custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Deixo de fixar honorários sucumbenciais, nos termos do acordado.

Oficie-se a Agência da Previdência Social – APSADJ para a implantação do benefício, conforme os termos do acordo.

Transitado em julgado certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, podendo o autor, a qualquer tempo, solicitar o desarquivamento dos autos para execução da sentença caso o acordo seja descumprido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
06/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 17:18

Homologada a Transação
31/05/2023 15:06

Conclusos para julgamento
27/05/2023 07:51

Decorrido prazo de KLEYSLLER WILLON SILVA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 17:41

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 07:48

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo ofertada.
17/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 04:04

Decorrido prazo de KLEYSLLER WILLON SILVA em 30/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 01:54

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:07

Juntada de Petição de laudo pericial
22/11/2022 05:31

Decorrido prazo de KLEYSLLER WILLON SILVA em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:31

Decorrido prazo de KLEYSLLER WILLON SILVA em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:40

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 02:37

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 13:23

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 00:00

Intimação

Intimação do(a) advogado(a) do(a) autor(a), para tomar ciência, bem como, cientificar o(a) autor(a) do AGENDAMENTO DA PERÍCIA PARA O DIA 07/12/2022 (horário no anexo), no Consultório do médico especialista em medicina do trabalho, Dr.

Diógenes Garrio Carvalho, CRM 4.142-MT, localizado na Rua Afonso Pena, 809, Centro, na Clínica Gera Medicina – em frente a Escola Adventista, Rondonópolis/MT, fone (66) 3426-5085.
08/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/10/2022 19:19

Publicado Intimação em 24/10/2022.
27/10/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Intimação da advogada da parte autora, para apresentar Impugnação a Contestação, referente ao ID. 77508186, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
20/10/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2022 10:09

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 10:24

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:39

Decisão interlocutória
11/04/2022 15:20

Conclusos para decisão
05/04/2022 13:49

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 03:36

Publicado Decisão em 23/03/2022.
23/03/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/03/2022 14:00

Conclusos para julgamento
24/02/2022 09:33

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 03:34

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:20

Decisão interlocutória
02/12/2021 18:48

Conclusos para decisão
13/08/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 06:24

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:55

Conclusos para decisão
03/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:11

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2021 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
03/08/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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