05/05/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
22/02/2023 15:45

Baixa Definitiva
22/02/2023 15:45

Arquivado Definitivamente
22/02/2023 15:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/02/2023 15:45

Transitado em Julgado em 17/02/2023
18/02/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:21

Publicado Acórdão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.

E M E N T A RECURSO DA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADA SISBAJUD – EXECUÇÃO QUE TRAMITA A 19 (DEZENOVE) ANOS - DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. “O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico de que a realização de nova consulta ao sistema do Bacenjud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, como por exemplo, alteração na situação econômica do executado ou decurso do tempo suficiente”. (AgInt no REsp n. 1.909.060/RN, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 22/3/2021, DJe de 5/4/2021).
25/01/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 15:45

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido
25/01/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão
15/12/2022 12:14

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2022.
09/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 20:17

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 08:54

Conclusos para julgamento
22/11/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.
25/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

Isto posto, DEFIRO O EFEITO ATIVO PLEITEADO, para possibilitar a pesquisa por intermédio do sistema SISBAJUD E INFOJUD.

Des.

SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS RELATOR
21/10/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:45

Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:45

Publicado Informação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021211-29.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.
18/10/2022 16:52

Conclusos para decisão
18/10/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2022 16:45

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000841-25.2020.8.11.0024

Furnas-Centrais Eletricas S.A.

Mauro Sabatini Filho

Advogado: Alexandre Ryuzo Sugizaki

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/06/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1002836-14.2022.8.11.0021

Divina Jhessica de Almeida de Paula

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/08/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1006307-87.2022.8.11.0037

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Fernando Henrique de Souza Arguelho

Advogado: Joao Oliveira de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/08/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1054724-30.2020.8.11.0041

Porto Seguro Companhia de Seguro e Cia

Ivonice Alves de Jesus

Advogado: Patrick Sharon dos Santos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/11/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1054724-30.2020.8.11.0041

Ivonice Alves de Jesus

Porto Seguro Companhia de Seguro e Cia

Advogado: Patrick Sharon dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/11/2020 10:26

Exibir Processo