04/12/2022 06:02

Baixa Definitiva
04/12/2022 06:02

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
02/12/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 22:51

Transitado em Julgado em 01/12/2022
04/11/2022 00:20

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
04/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – MULTIPLICIDADE DE DEMANDAS – ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR – OFENSA AO ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O fracionamento das ações, como a do presente caso, consiste em um verdadeiro abuso do direito de demandar, na medida em que a autora ajuizou outra ação contra a mesma parte e causa de pedir, configurando conduta processual temerária e abusiva, a qual o Judiciário não pode dar guarida.
02/11/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:19

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELADO) e não-provido
28/10/2022 00:19

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 23:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 01:18

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 26 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:01

Conclusos para julgamento
31/08/2022 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2022 13:08

Conclusos para decisão
31/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:13

Recebidos os autos
26/08/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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