05/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
30/03/2023 01:05

Recebidos os autos
30/03/2023 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/02/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 03:16

Publicado Sentença em 14/02/2023.
14/02/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021759-51.2022.8.11.0001.

AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA VIANA REU: OI MÓVEL S.A.

Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 109155402.

Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL e, em seguida, proceda-se AO ARQUIVAMENTO, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.

P.I.C.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
10/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 18:44

Homologada a Transação
08/02/2023 18:53

Conclusos para julgamento
06/02/2023 13:49

Devolvidos os autos
06/02/2023 13:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado
06/02/2023 13:49

Juntada de petição
06/02/2023 13:49

Juntada de petição
06/02/2023 13:49

Juntada de decisão
06/02/2023 13:49

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:49

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
06/02/2023 13:49

Juntada de intimação de pauta
06/02/2023 13:49

Juntada de intimação de pauta
06/02/2023 13:49

Juntada de intimação de pauta
06/02/2023 13:49

Juntada de contrarrazões
18/10/2022 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021759-51.2022.8.11.0001.

AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA VIANA REU: OI MÓVEL S.A.

Visto, Diante da tempestividade, do regular preparo ou concessão da gratuidade da justiça gratuita, e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s).

Admito-o(s) com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irreparável à parte (art. 43 da Lei 9.099/95).

Por fim, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, caso já tenha apresentado ou com o decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos a augusta Turma Recursal com as formalidades de praxe. Às providências. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
15/10/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/10/2022 17:31

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 21:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA VIANA em 13/09/2022 23:59.
12/09/2022 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2022 06:36

Publicado Sentença em 29/08/2022.
27/08/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:25

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2022 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2022 10:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/05/2022 15:56

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 17:45

Conclusos para julgamento
25/05/2022 17:45

Recebimento do CEJUSC.
25/05/2022 17:44

Audiência Conciliação juizado realizada para 25/05/2022 17:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
25/05/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 18:41

Recebidos os autos.
24/05/2022 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/05/2022 00:50

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 09/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA VIANA em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 02:52

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 08:48

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/04/2022 23:59.
21/03/2022 13:54

Audiência Conciliação juizado redesignada para 25/05/2022 17:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
07/03/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:13

Audiência Conciliação juizado designada para 19/04/2022 08:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
07/03/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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