TJMT - 0000647-76.2009.8.11.0105

1ª instância - Colniza - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO COSTA SILVA

CPF *47.***.*01-49

Advogados

ALEXANDRO GUTJAHR DOS SANTOS

OAB: 16496/MT

CPF *15.***.*87-07

ERICA VIEIRA AGUIAR DUFFEKE

OAB: 28220/MT

CPF *53.***.*27-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2025 16:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/05/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2025 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 17:55

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59

  • 07/02/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos

  • 06/02/2025 14:14

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/11/2024 13:45

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/11/2024 13:45

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 19/07/2023 20:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 05:41

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo: 0000647-76.2009.8.11.0105.

    EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAO COSTA SILVA Tendo em vista a renúncia do Defensor Dativo constituído nos autos, nomeio a Advogada Erica Vieira Aguiar Duffeke - OAB/MT 28220, atuante nesta comarca, como Defensora Dativa para defender os interesses da parte executada.

    Desde já determino a intimação pessoal da parte executada para que entre em contato sua patrona.

    Intime-se a Defensora Dativa ora nomeada para manifestação, no prazo legal.

    Após, intime-se a parte executada novamente quanto a decisão de id. 56930952 fls. 120.

    Cumpra-se.

    Colniza, data lançada no sistema.

    Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

  • 07/06/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 01:02

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo: 0000647-76.2009.8.11.0105.

    EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAO COSTA SILVA Tendo em vista a renúncia do Defensor Dativo constituído nos autos, nomeio a Advogada Erica Vieira Aguiar Duffeke - OAB/MT 28220, atuante nesta comarca, como Defensora Dativa para defender os interesses da parte executada.

    Desde já determino a intimação pessoal da parte executada para que entre em contato sua patrona.

    Intime-se a Defensora Dativa ora nomeada para manifestação, no prazo legal.

    Após, intime-se a parte executada novamente quanto a decisão de id. 56930952 fls. 120.

    Cumpra-se.

    Colniza, data lançada no sistema.

    Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

  • 30/05/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2023 21:21

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 19:10

    Decorrido prazo de JOAO COSTA SILVA em 10/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 18:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 22:28

    Publicado Decisão em 18/10/2022.

  • 25/10/2022 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 18/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Diante da nomeação de id. 56930949 - 21 e considerando a atuação do advogado Alexandro Gutjahr dos Santos – OAB-MT 16.496, condeno o Estado de Mato Grosso ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de 4 (quatro) URH’s, diante dos serviços prestados nos autos, com fundamento no item 15.1 da Resolução 096/2007 (tabela de honorários advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil), devendo a Secretaria expedir a competente certidão ao causídico.

    Após, vistas ao Ministério Pública para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

    COLNIZA, 25 de agosto de 2022.

    Luiz Antonio Muniz Rocha Juiz de Direito Substituto

  • 15/10/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 15:10

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2021 17:20

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 16:03

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 06:48

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 06:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 19/05/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 02:37

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 12/11/2020 02:37

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 12/11/2020 01:05

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/08/2020 01:20

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 22/07/2020 02:22

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 09/06/2020 01:06

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 30/01/2020 01:15

    Juntada (Juntada de AR)

  • 05/12/2019 01:26

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 04/12/2019 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/12/2019 01:14

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/12/2019 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/12/2019 01:38

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/12/2019 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/12/2019 01:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2019 01:56

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/10/2019 01:59

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 23/10/2019 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/10/2019 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/10/2019 02:46

    Expedição de documento (Certidao)

  • 27/09/2019 02:26

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 27/09/2019 01:12

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 09/09/2019 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/08/2019 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2019 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/06/2019 02:13

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 18/06/2019 00:46

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/06/2019 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/06/2019 02:23

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 14/06/2019 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/04/2019 01:25

    Expedição de documento (Certidao)

  • 17/04/2019 01:10

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 13/04/2019 00:43

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/04/2019 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/04/2019 01:36

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 08/04/2019 01:13

    Expedição de documento (Certidao)

  • 28/02/2019 01:08

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 26/02/2019 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/02/2019 01:57

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 25/01/2019 02:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/01/2019 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 22/01/2019 02:26

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 22/01/2019 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/01/2019 02:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/09/2018 01:58

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 06/09/2018 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/07/2018 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/06/2018 02:37

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 12/06/2018 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/05/2018 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2018 02:31

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 06/03/2018 01:55

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 16/02/2018 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 15/02/2018 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 08/02/2018 02:24

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 08/02/2018 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/01/2018 01:26

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 02/10/2017 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/09/2017 02:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/05/2017 01:55

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 13/03/2017 01:43

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 10/03/2017 02:45

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 24/08/2016 01:15

    Juntada (Juntada de AR)

  • 23/08/2016 02:11

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 01/07/2016 01:06

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 23/06/2016 02:33

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 11/05/2016 01:42

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 29/03/2016 01:13

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 10/03/2016 01:09

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 23/11/2015 00:22

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 19/11/2015 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/07/2015 01:18

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 11/06/2015 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2015 02:09

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 15/05/2015 02:25

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 05/12/2014 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/11/2014 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/11/2014 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/11/2014 01:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2014 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/01/2014 02:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/07/2013 02:17

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 08/07/2013 02:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/04/2013 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/03/2013 02:10

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

  • 13/11/2012 02:21

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 13/11/2012 02:16

    Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

  • 08/11/2012 01:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/11/2012 01:26

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 06/11/2012 01:10

    Expedição de documento (Certidao)

  • 29/10/2012 02:30

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 05/10/2012 02:39

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 05/10/2012 01:22

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 15/08/2012 02:10

    Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

  • 15/08/2012 01:45

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 15/08/2012 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/08/2012 01:41

    Despacho (Despacho)

  • 15/08/2012 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/08/2012 01:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/08/2012 01:16

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 09/07/2012 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2012 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2012 02:07

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 14/05/2012 02:06

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 14/05/2012 02:05

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 14/05/2012 02:05

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 10/05/2012 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/05/2012 01:58

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/05/2012 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/05/2012 01:20

    Despacho (Despacho)

  • 22/02/2012 02:18

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 22/02/2012 02:17

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 17/02/2012 02:39

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 16/02/2012 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/02/2012 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/02/2012 01:30

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

  • 14/02/2012 01:06

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 13/02/2012 01:06

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 13/02/2012 01:04

    Juntada (Juntada de Mandado de Cumprimento de Liminar e Citacao)

  • 10/02/2012 01:35

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 18/10/2011 02:28

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 18/10/2011 02:28

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 09/09/2011 02:00

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 06/09/2011 01:43

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 18/01/2011 01:49

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 16/12/2010 02:03

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 16/12/2010 02:03

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 16/12/2010 02:01

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 13/12/2010 01:22

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 31/03/2010 01:13

    Movimento Legado (Aguardando Resposta de Oficio)

  • 30/03/2010 01:27

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 05/03/2010 02:22

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 05/03/2010 02:21

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 05/03/2010 01:37

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 04/03/2010 02:37

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 04/03/2010 02:36

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 04/03/2010 01:27

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/03/2010 01:04

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 04/03/2010 01:04

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 03/03/2010 02:28

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 01/03/2010 02:46

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 01/03/2010 01:33

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 01/03/2010 01:29

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 01/03/2010 01:26

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 03/06/2009 02:42

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 25/05/2009 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/05/2009 00:45

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 20/05/2009 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/05/2009 01:29

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/05/2009 01:18

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 08/05/2009 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 06/05/2009 02:35

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 06/05/2009 01:59

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 06/05/2009 01:29

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2009

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003431-73.2022.8.11.0001

Andre Fernando Vargas

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/01/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1001265-25.2022.8.11.0080

Alessandra Wojciechowski

Mauri Wojciechowski

Advogado: Fabiola Collachiti Moreto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/08/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0006568-92.2013.8.11.0002

Eva Flaviana de Paula Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ricardo Pedrollo de Assis

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002734-46.2019.8.11.0037

Gol Linhas Aereas S.A.

Hayumi Bianca Alves Yamashita

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/06/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0001078-96.2004.8.11.0037

Qbe Brasil Seguros S/A

Giramundo Comercio e Transportes LTDA - ...

Advogado: Rosane Clades Reder

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/05/2004 00:00

Exibir Processo