15/12/2022 08:51

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 08:51

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
15/12/2022 08:51

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 00:24

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 00:18

Publicado Acórdão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:56

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
18/11/2022 16:36

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2022 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2022 16:00

Conclusos para julgamento
01/11/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 31/10/2022 23:59.
26/10/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Sem pedido liminar, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, determinando que remeta a este Sodalício, no prazo de 05 (cinco) dias, relatório objetivo do feito correlato, juntamente com as informações e cópias dos documentos jurídicos indispensáveis à apreciação desta ação constitucional, em observância às exigências apontadas no artigo 1º, do Provimento nº. 47/2013-CGJ, de 05 de dezembro de 2013; consignando-se ainda, no citado ofício, a solicitação para que o impetrado preste informações complementares em caso de alteração superveniente do quadro fático e/ou jurídico do feito originário que possa influenciar no julgamento de mérito da ação mandamental.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que, por meio de um dos seus integrantes, opine sobre o constrangimento ilegal propalado na inicial.

Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de outubro de 2022.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
24/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:12

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 15:08

Publicado Informação em 21/10/2022.
21/10/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021299-67.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RONDON BASSIL DOWER FILHO.
19/10/2022 14:50

Conclusos para decisão
19/10/2022 14:39

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:39

Juntada de Petição de certidão
19/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:48

Juntada de Certidão
19/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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