12/12/2022 13:13

Baixa Definitiva
12/12/2022 13:13

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
12/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022
08/12/2022 00:23

Decorrido prazo de LOURISVALDO FRANCISCO LEITE em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/12/2022 23:59.
08/11/2022 00:36

Publicado Acórdão em 08/11/2022.
08/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
08/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE – ADMISSIBILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO.

Uma vez comprovada a relação jurídica, alicerçadora dos descontos efetuados na folha de pagamento do autor, mormente pela disponibilização do valor do empréstimo contratado, inviável o acolhimento do pedido de declaração da inexistência de débito pretendido.
04/11/2022 14:59

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 14:55

Conhecido o recurso de LOURISVALDO FRANCISCO LEITE - CPF: *46.***.*81-34 (APELANTE) e não-provido
04/11/2022 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2022.
22/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 03 de Novembro de 2022 a 04 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/10/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:37

Conclusos para julgamento
04/10/2022 18:34

Conclusos para decisão
04/10/2022 18:22

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:22

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:08

Recebidos os autos
04/10/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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