12/07/2023 16:51

Baixa Definitiva
12/07/2023 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/07/2023 16:50

Transitado em Julgado em 20/06/2023
11/07/2023 15:49

Recebidos os autos
11/07/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
03/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:02

Decisão interlocutória
06/04/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 12:30

Conclusos para decisão
05/04/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) BANCO BMG SA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
13/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:48

Juntada de Petição de agravo ao stj
28/02/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial no Recurso de Apelação Cível n. 1002203-88.2021.8.11.0004 Recorrente: BEATRIZ RETSITSIME Recorrido: BANCO BMG SA Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Ass.: Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
24/02/2023 09:08

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 16:55

Recurso Especial não admitido
31/01/2023 16:39

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2023 23:59.
16/12/2022 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2022.
26/11/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 19:00

Recebidos os autos
23/11/2022 19:00

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
23/11/2022 09:40

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2022 00:19

Publicado Acórdão em 07/11/2022.
07/11/2022 00:19

Publicado Acórdão em 07/11/2022.
05/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

EMENTA APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA - PROCURAÇÃO OUTORGADA POR PESSOA ANALFABETA - INSTRUMENTO PARTICULAR ASSINADO A ROGO E SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS - NECESSIDADE - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - ART. 485, I, CPC – SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

No que diz respeito aos contratos firmados por pessoa analfabeta, o art. 595, do Código de Processo Civil dispõe que o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas Se o autor não cumpre a determinação de emenda à inicial, mostra-se correto o indeferimento da petição inicial e a extinção do feito, como preceitua o art. 485, I, do CPC.
03/11/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:18

Conhecido o recurso de BEATRIZ RETSITSIME - CPF: *32.***.*79-65 (APELANTE) e não-provido
03/11/2022 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2022.
24/10/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2022.
22/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 03 de Novembro de 2022 a 04 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:17

Conclusos para julgamento
17/10/2022 16:27

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 07:04

Conclusos para decisão
08/10/2022 11:23

Juntada de Certidão
08/10/2022 11:23

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:46

Recebidos os autos
05/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1062018-88.2022.8.11.0001

Diego Osmar Pizzatto

Lucimara Giacomini

Advogado: Cyntia Katheuscia da Cruz e Silva Carval...

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/10/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1049574-68.2020.8.11.0041

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Heloisa Vitoria da Silva

Advogado: Alexandre Pinto Liberatti

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/10/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0007474-95.2019.8.11.0059

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Alexandre Carvalho da Silva

Advogado: Wmarley Lopes Franco

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1015210-17.2021.8.11.0015

Ff.com Esportes LTDA

Guilherme Rodrigues Avila

Advogado: Jose Wagner Barrueco Senra Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/08/2021 22:32

Exibir Processo

Processo nº 1043382-74.2022.8.11.0001

Evanirce Moreira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/07/2022 09:37

Exibir Processo