TJMT - 1001475-13.2022.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 19:02
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 19:02
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
25/11/2024 14:25
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
10/11/2024 02:01
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 25/10/2024 23:59
-
11/10/2024 13:56
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
-
10/10/2024 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/10/2024 16:14
Juntada de Petição de certidão
-
17/09/2024 13:37
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2024 17:28
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2024 02:10
Publicado Intimação de pauta em 12/09/2024.
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12/09/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 15:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/09/2024 14:57
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2024 14:57
Expedição de Outros documentos
-
09/09/2024 14:57
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:04
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 13:39
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2023 01:20
Publicado Despacho em 16/10/2023.
-
14/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
-
13/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3.
PRIMEIRA TURMA GABINETE 3.
PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL (417) 1001475-13.2022.8.11.0004 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ALDEMAR SANTOS GUIMARAES Vistos etc.
Dê-se vista do processo ao douto representante do Ministério Público.
Cumpra-se. -
12/10/2023 13:11
Expedição de Outros documentos
-
12/10/2023 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 16:20
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
01/08/2023 15:56
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
31/07/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 19:02
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 17:40
Recebidos os autos
-
27/07/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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