TJMT - 1028422-27.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARTUR BARROS FREITAS OSTI

CPF *41.***.*89-12

Advogados

ARTUR BARROS FREITAS OSTI

OAB: 18335/MT

CPF *41.***.*89-12

Polo Passivo

Partes

MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES

CPF *36.***.*72-53

MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES

CPF *62.***.*05-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 04:05

    Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES em 19/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:31

    Decorrido prazo de MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES em 19/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:46

    Decorrido prazo de ARTUR BARROS FREITAS OSTI em 19/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 04:11

    Publicado Decisão em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 13:13

    Arquivado Provisoramente

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Processo: 1028422-27.2021.8.11.0041 Autor: ARTUR BARROS FREITAS OSTI Réu: MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES e outros

    Vistos.

    O exequente compareceu nos autos requerendo a suspensão da execução, com o arquivamento do feito em decorrência da não localização de bens penhoráveis.

    SUSPENDO o andamento deste feito, arquivando-o de acordo com o disposto no artigo 921, III, do CPC/15, ou até a parte credora localizar bens em nome da parte devedora e os indicar para penhora nos autos, observando-se, entretanto, o estabelecido no §4º do art. 921 do CPC.

    Remeta-se ao arquivo, dando-se as baixas de estilo e aguardando providência da parte interessada, ressalvando que o desarquivamento dependerá do recolhimento da taxa respectiva, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade.

    Registre-se que, decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC/15), independente de nova intimação deste Juízo, mas o processo será mantido em arquivo.

    Havendo interesse em prosseguir com o feito deve o exequente se manifestar antes da incidência do prazo prescricional, na medida em que constatando-se a ocorrência da prescrição intercorrente o feito será extinto, independente de nova intimação deste Juízo. Às providências.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    LUIZ OCTÁVIO O.

    SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

  • 23/01/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos

  • 23/01/2024 18:25

    Bens não localizados

  • 15/01/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 03:05

    Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 03:05

    Decorrido prazo de MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES em 05/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 10:14

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/10/2023 03:06

    Publicado Intimação em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 01:38

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos

  • 10/10/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo o autor, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 09/10/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos

  • 09/10/2023 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 17:25

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2023 12:07

    Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 12:07

    Decorrido prazo de MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 12:07

    Decorrido prazo de ARTUR BARROS FREITAS OSTI em 14/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 04:04

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Processo: 1028422-27.2021.8.11.0041 Autor: ARTUR BARROS FREITAS OSTI Réu: MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES e outros

    Vistos.

    INTIME-SE o patrono da parte autora para apresentar nos autos o comprovante de pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

    A parte interessada poderá consultar através do link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home os valores e dados necessários para quitação dos encargos atribuíveis ao meirinho.

    Apresentado o documento nos termos acima, cumpra-se conforme deprecado, servindo a cópia da presente como mandado e, após, devolva-se à Comarca de origem.

    Decorrido o prazo de 30 dias sem o cumprimento da determinação supra, com apoio no art. 393 da CNGC/MT, devolva-se à origem independentemente de cumprimento, observadas as providências pertinentes. Às providências.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema LUIZ OCTÁVIO O.

    SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

  • 26/07/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos

  • 26/07/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 10:48

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 21/03/2023 18:34

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 21/03/2023 18:34

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 04:25

    Decorrido prazo de MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES em 25/11/2022 23:59.

  • 27/11/2022 04:25

    Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES em 25/11/2022 23:59.

  • 27/11/2022 04:25

    Decorrido prazo de ARTUR BARROS FREITAS OSTI em 25/11/2022 23:59.

  • 13/11/2022 15:06

    Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES em 01/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 03:32

    Decorrido prazo de MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES em 01/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 03:32

    Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2022 18:13

    Publicado Decisão em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 01/11/2022 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 01/11/2022 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/10/2022 08:45

    Publicado Despacho em 24/10/2022.

  • 28/10/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Processo: 1028422-27.2021.8.11.0041 Autor: ARTUR BARROS FREITAS OSTI Réu: MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES e outros

    Vistos.

    Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) promovida por ARTUR BARROS FREITAS OSTI em desfavor de MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES e outros, ao que as partes se compuseram amigavelmente, requerendo, então, a homologação do acordo entabulado nos autos (id. 68172991) e a suspensão do processo até a quitação integral do acordo.

    Ocorre que a parte requerida descumpriu o acordo, conforme o petitório (id. 87838249), e a parte requerente pediu a execução da ação até a satisfação integral do débito.

    No entanto, após a comunicação em juízo, os executados regularizaram os débitos e a parte exequente requereu um novo sobrestamento até o pagamento integral da dívida.

    Ante o requerimento da parte autora, mantenham-se os autos suspensos até que seja comunicado o adimplemento total do acordo, nos termos do art. 313, II, do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Cuiabá - MT, data registrada no sistema LUIZ OCTÁVIO O.

    SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

  • 27/10/2022 09:53

    Devolvidos os autos

  • 27/10/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:53

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 25/10/2022 16:05

    Devolvidos os autos

  • 25/10/2022 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Processo: 1028422-27.2021.8.11.0041 Autor: ARTUR BARROS FREITAS OSTI Réu: MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES e outros

    VISTOS.

    A Lei n. 11.077, aprovada no dia 10/01/2020 modificou a Lei n. 7.603/2001, para alterar os valores das custas, despesas e emolumentos relativos aos atos praticados no Foro Judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

    Apesar de a referida lei ter sido objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.330/MT, onde alguns de seus dispositivos foram questionados, o Supremo Tribunal Federal decidiu que “a eficácia do art. 6°, Itens 1, 2 e 4 da Tabela A, Item 1 da Tabela B e Item 1 da Tabela, constantes do art. 13, do mesmo diploma legislativo, iniciar-se-á apenas em 1° de Janeiro de 2021”.

    Nesse sentido, salvo os artigos e itens supracitados, os demais valores fixados na Lei n. 11.077, estão em vigência desde Abril de 2020, incluindo as taxas para consulta aos sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados.

    Desta feita, intime-se a parte exequente para que efetue o pagamento das taxas para realizar consulta no sistema SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Às providências.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2022.

    LUIZ OCTÁVIO O.

    SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

  • 20/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 10:56

    Processo Desarquivado

  • 20/06/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2022 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2022 00:06

    Decorrido prazo de MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES em 14/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES em 14/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:06

    Decorrido prazo de ARTUR BARROS FREITAS OSTI em 14/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 21:32

    Publicado Decisão em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 21:32

    Publicado Decisão em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 21:32

    Publicado Decisão em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 11/01/2022 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 19:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/11/2021 06:56

    Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 06:56

    Decorrido prazo de MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES em 19/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 18:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/10/2021 18:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/10/2021 04:59

    Publicado Sentença em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 04:59

    Publicado Sentença em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 21/10/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 18:40

    Homologada a Transação

  • 19/10/2021 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2021 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 03:56

    Decorrido prazo de MIRIAN DE LUNA CAVALCANTI MARQUES em 14/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2021 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2021 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2021 10:09

    Decorrido prazo de ARTUR BARROS FREITAS OSTI em 01/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 11:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/08/2021 02:39

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 16/08/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 12:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/08/2021 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 12/08/2021 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005338-12.2010.8.11.0037

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Cristiano Moraes Alves

Advogado: Joao da Conceicao Neves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010952-13.2015.8.11.0040

Tereza Rodrigues Pereira

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/02/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1000152-75.2019.8.11.0101

Maria Aparecida de Andrade

Municipio de Claudia

Advogado: Rinaldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/03/2019 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0010952-13.2015.8.11.0040

Tereza Rodrigues Pereira

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Larissa Ina Gramkow

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004429-96.2016.8.11.0024

Municipio de Chapada dos Guimaraes-Mt

Lidia Merces da Paixao

Advogado: Marli Aparecida da Costa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/12/2016 00:00

Exibir Processo