TJMT - 1006407-72.2021.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 00:56
Baixa Definitiva
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05/10/2023 00:56
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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04/10/2023 17:21
Transitado em Julgado em 04/10/2023
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13/09/2023 21:18
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACERES - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (RECORRIDO) e provido em parte
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13/09/2023 11:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2023 11:43
Juntada de Petição de certidão
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/08/2023 23:59.
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25/08/2023 01:04
Decorrido prazo de ADEMILSON RAMOS DE FARIAS em 24/08/2023 23:59.
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23/08/2023 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 01:04
Decorrido prazo de ADEMILSON RAMOS DE FARIAS em 22/08/2023 23:59.
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14/08/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 17:19
Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
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10/08/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 1ªTR - DRA.
E.
JAQUELINE C S CHERULLI.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
08/08/2023 16:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos
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08/08/2023 15:45
Expedição de Outros documentos
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07/08/2023 13:53
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 12:04
Publicado Despacho em 02/08/2023.
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02/08/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 13:57
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:17
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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01/08/2023 00:00
Intimação
Vistos etc.
Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.
Cumpra-se.
Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator -
31/07/2023 12:10
Expedição de Outros documentos
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31/07/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 18:28
Deliberado em Sessão - Retirado
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28/02/2023 18:28
Juntada de Petição de certidão
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31/01/2023 00:17
Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
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31/01/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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30/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.
VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
27/01/2023 08:58
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 08:58
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 08:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/01/2023 08:56
Expedição de Outros documentos
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25/01/2023 15:26
Conclusos para julgamento
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14/12/2022 15:33
Recebidos os autos
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14/12/2022 15:33
Conclusos para decisão
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14/12/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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