08/08/2023 18:22

Baixa Definitiva
08/08/2023 18:22

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/08/2023 19:18

Transitado em Julgado em 07/08/2023
05/08/2023 00:22

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 17:52

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RECORRIDO) e não-provido
14/07/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
08/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 17:16

Conclusos para julgamento
25/04/2023 12:14

Recebidos os autos
25/04/2023 12:14

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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