10/05/2024 04:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/04/2023 10:01

Baixa Definitiva
27/04/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/04/2023 10:00

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:29

Publicado Acórdão em 31/03/2023.
31/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2023 22:51

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 00:30

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 02:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 02:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 14:15

Conclusos para julgamento
07/03/2023 17:06

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 15:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2023 00:27

Publicado Acórdão em 14/02/2023.
14/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO – ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE DANO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Apesar do dissabor suportado pela parte ao receber a cobrança de dívida inexistente, em que pese afirmar o desconhecimento dos contratos de empréstimos, a simples cobrança perpetrada pelo apelado, por si só, é incapaz de ocasionar-lhe dano passível de indenização.

Para a configuração do dano moral faz-se necessária a comprovação de mácula a honra, boa-fé subjetiva ou a dignidade, tanto da pessoa física, quanto da jurídica, o que não ocorreu no caso.
10/02/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 15:19

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS - CPF: *19.***.*03-72 (APELANTE) e não-provido
01/02/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Adiado
26/01/2023 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:14

Juntada de Petição de resposta
12/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 13:37

Conclusos para julgamento
24/10/2022 11:44

Conclusos para decisão
24/10/2022 11:17

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:17

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:40

Recebidos os autos
18/10/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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