TJMT - 1019746-10.2021.8.11.0003

18/12/2024 16:50

Baixa Definitiva

18/12/2024 16:50

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/12/2024 16:49

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024 18:16

Recebidos os autos

16/12/2024 18:16

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

01/11/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

01/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 16:43

Decisão interlocutória

24/10/2024 15:02

Conclusos para decisão

24/10/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos

14/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 16:45

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/10/2024 16:05

Juntada de Petição de agravo ao stj

03/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

03/10/2024 02:04

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos

01/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos

30/09/2024 15:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO - CPF: *34.***.*70-53 (APELANTE)

26/09/2024 18:33

Conclusos para decisão

26/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos

19/09/2024 14:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

19/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 15:05

Juntada de Petição de agravo interno

02/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

28/08/2024 02:03

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

26/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos

26/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos

23/08/2024 15:55

Recurso Especial não admitido

08/08/2024 15:58

Conclusos para decisão

08/08/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos

29/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 13:43

Recebidos os autos

29/07/2024 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

29/07/2024 13:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/07/2024 21:52

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

03/07/2024 02:04

Publicado Intimação de Acórdão em 03/07/2024.

03/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 22:55

Expedição de Outros documentos

01/07/2024 22:55

Expedição de Outros documentos

01/07/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024 01:04

Decorrido prazo de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024 01:04

Decorrido prazo de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 24/06/2024 23:59

13/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 01:09

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2024.

12/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos

10/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos

16/05/2024 18:54

Conclusos para julgamento

15/05/2024 21:36

Conclusos para decisão

15/05/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos

10/05/2024 15:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 01:13

Publicado Intimação de Acórdão em 17/04/2024.

17/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 22:10

Expedição de Outros documentos

15/04/2024 22:10

Expedição de Outros documentos

15/04/2024 14:12

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (APELANTE) e provido

15/04/2024 14:12

Conhecido o recurso de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO - CPF: *34.***.*70-53 (APELANTE) e não-provido

09/04/2024 23:49

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024 23:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO em 03/04/2024 23:59

04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 03/04/2024 23:59

21/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos

19/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos

12/03/2024 17:08

Conclusos para julgamento

11/03/2024 19:21

Conclusos para decisão

11/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2024 17:35

Juntada de Certidão

09/03/2024 17:35

Juntada de Certidão

06/03/2024 15:43

Recebidos os autos

06/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio