TJMT - 1035582-74.2019.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2022 05:12
Arquivado Definitivamente
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12/11/2022 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2022 23:59.
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12/11/2022 01:27
Decorrido prazo de H. A. PIMENTA & CIA LTDA - EPP em 31/10/2022 23:59.
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31/10/2022 14:08
Publicado Intimação em 21/10/2022.
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31/10/2022 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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20/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1035582-74.2019.8.11.0041 Por ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Cuiabá, 18 de outubro de 2022.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
19/10/2022 07:55
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 07:55
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 08:40
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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18/10/2022 08:40
Juntada de intimação
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18/10/2022 08:40
Juntada de intimação
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18/10/2022 08:40
Juntada de decisão
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18/10/2022 08:40
Juntada de petição
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18/10/2022 08:40
Juntada de vista ao mp
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18/10/2022 08:40
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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18/10/2022 08:40
Juntada de Certidão
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06/05/2022 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/05/2022 04:32
Ato ordinatório praticado
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19/10/2021 16:00
Juntada de Petição de manifestação
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08/10/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 10:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2021 23:59.
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10/09/2021 06:00
Decorrido prazo de H. A. PIMENTA & CIA LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.
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16/08/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 13:14
Concedida a Segurança a H. A. PIMENTA & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-18 (IMPETRANTE)
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26/12/2019 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2019 09:46
Conclusos para julgamento
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28/11/2019 09:44
Juntada de Petição de parecer
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27/11/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2019 15:24
Ato ordinatório praticado
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08/10/2019 05:42
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2019 23:59:59.
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04/10/2019 05:54
Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ ARAÚJO VIEIRA em 03/10/2019 23:59:59.
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04/10/2019 05:54
Decorrido prazo de ILMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 03/10/2019 23:59:59.
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18/09/2019 09:10
Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
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18/09/2019 09:10
Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
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18/09/2019 09:10
Juntada de Petição de certidão
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18/09/2019 09:08
Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
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18/09/2019 09:08
Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
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18/09/2019 09:08
Juntada de Petição de certidão
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13/09/2019 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/09/2019 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/09/2019 16:46
Expedição de Mandado.
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13/09/2019 16:46
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2019 08:05
Juntada de Petição de manifestação
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06/09/2019 01:03
Publicado Intimação em 05/09/2019.
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06/09/2019 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/09/2019 16:27
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2019 18:19
Concedida a Medida Liminar
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14/08/2019 11:28
Conclusos para decisão
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14/08/2019 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2019
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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