30/01/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 12:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
30/01/2023 12:15

Transitado em Julgado em 30/01/2023
12/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:55

Juntada de Ofício
26/11/2022 11:36

Concedida a Segurança a ALISON AWE PALHETA - CPF: *48.***.*15-00 (IMPETRANTE)
25/11/2022 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 20:40

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:08

Juntada de Petição de certidão
20/10/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 13:06

Expedição de Mandado.
20/10/2022 00:36

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:20

Conclusos para julgamento
19/09/2022 14:42

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 23:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:39

Decorrido prazo de ALISON AWE PALHETA em 23/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:34

Juntada de Petição de informação
03/08/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 15:51

Juntada de Ofício
02/08/2022 00:49

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 19:07

Concedida a Medida Liminar
08/03/2022 18:02

Publicado Informação em 08/03/2022.
08/03/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:11

Conclusos para decisão
04/03/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
26/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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